Browsing by Author Zarelli, Renata Calheiros.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-07 | Reforma trabalhista: da possibilidade de retrocesso da garantia ao meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes | A pesquisa versa sobre os contratos intermitentes introduzidos na legislação brasileira pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) e as suas influências diretas no meio ambiente do trabalho. A pesquisa abordará a modalidade de contrato de trabalho intermitente no Brasil e a título exemplificativo trará as concepções desta modalidade de contrato de trabalho em Portugal e na Espanha, por se tratar de um instituto europeu. Além disso, ao final, tratará sobre o retrocesso na garantia do meio ambiente do trabalho nos contratos intermitentes. O trabalho utilizou da metodologia da pesquisa por meio do estudo descritivo, exploratório e bibliográfico do tema. | Zarelli, Renata Calheiros.; Ribeiro, Luiz Alberto Pereira. |