Browsing by Subject Administração da justiça
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2015 | Balanço de gestão: 2011-2014 | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2006 | Carreira judicial, mecanismos de controle da atividade jurisdicional e sistema disciplinar aos magistrados. | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Conselho de Justiça, à organização juridiciária, ao Poder Judiciário, à função jurisdicional, especificamente, aos regimes de seleção, carreira e disciplina dos juízes, no Direito do Chile, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru. | - |
| 2006 | Carrera judicial, mecanismos de control da atividad jurisdicional y sistema disciplinario aplicable a jueces y magistrados. | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Conselho de Justiça, à organização juridiciária, ao Poder Judiciário, à função jurisdicional, especificamente, aos regimes de seleção, carreira e disciplina dos juízes, no Direito do Chile, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru. | - |
| 2006 | Estudio comparado sobre gestión presupuestaria y gestión administrativa de cortes y tribunales y tratamento estadístico de la información sobre el funcionamiento del sistema judicial | - | - |
| 2006 | Estudo comparado sobre gestão orçamentária e gestão administrativa de cortes e tribunais e tratamento estatístico da informação sobre o funcionamento do sistema judicial. | - | - |
| 2011 | O impacto da gestão e do funcionamento dos cartórios judiciais sobre a morosidade da Justiça brasileira: diagnóstico e possíveis soluções | - | - |
| 2019-01-04 | Lei nº 13.792, de 3 de janeiro de 2019 | Altera as Leis nos 8.906, de 4 de julho de 1994, 11.419, de 19 de dezembro de 2006, e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para assegurar a advogados o exame e a obtenção de cópias de atos e documentos de processos e de procedimentos eletrônicos. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO; PAULO GUEDES; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2009 | Normas e princípios das Nações Unidas sobre prevenção ao crime e de justiça criminal | - | - |
| 2008 | Planejamento: Comissão de Anistia | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Anistia. |
| 2020-04-03 | Portaria DISPF nº 10, de 2 de abril de 2020 | Regulamenta a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2020-04-29 | Portaria DISPF nº 13, de 28 de abril de 2020 | Regulamenta a carta virtual nas Penitenciárias Federais do Sistema Penitenciário Federal do Departamento Penitenciário Nacional como forma de prevenção e controle do COVID-19. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |