Browsing by Subject Economia processual
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-07 | A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas | O presente artigo possui o propósito de analisar a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetiva-se revelar a importância promissora de investimento em técnicas de autocomposição inseridas dentro da estrutura judiciária trabalhista como forma de solução de conflito, bem intensificador da projeção dos princípios constitucionais de celeridade e economia processual, sobretudo, de Acesso à Justiça em sua perspectiva formal e material e do impacto nas pessoas processuais, encontrando na mediação a solução para a continuidade de uma Justiça do Trabalho adequada, justa, efetiva e tempestiva. | Poltronieri, Gabriela Oliveira.; Moussallem, Tárek Moysés.; Rocha, Cláudio Jannotti da. |
| 2012-02-29 | Portaria Conjunta nº 25, de 27 de fevereiro de 2012 | Estabelece mecanismos de cooperação entre a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE, a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - SDE e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, para aumentar a eficiência e a eficácia dos órgãos responsáveis pela defesa da concorrência, nos termos da Lei no 8.884, de 11 de junho de 1994. | Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério da Fazenda; Secretaria de Acompanhamento Econômico; Secretaria de Direito Econômico; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; ANTONIO HENRIQUE PINHEIRO SILVEIRA; VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO; OLAVO ZAGO CHINAGLIA |