Browsing by Subject Natal (RN)
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-07-17 | Portaria CEDUC nº 11, de 13 de julho de 2017 | Institui o 26º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2019-09-11 | Portaria ESPEN nº 166, de 11 de setembro de 2019 | Institui o II Curso de Gestão de Instrumento de Repasse, a ser realizado na cidade de Natal/RN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2026-05-06 | Portaria SENAD/MJSP nº 280, de 24 de abril de 2026 | Instituir a Comissão de Fiscalização e designar os agentes públicos federais responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização da execução do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 1/2026, celebrado entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD/MJSP) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), cujo objeto consiste na implementação e gestão do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) no município de Natal/RN, no valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos; MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO |