Browsing by Subject Racismo
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2001 | Anais de seminários regionais preparatórios para Conferência Mundial contra o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância correlata | Discriminação estrutural, institucional e sistêmica: povos indígenas / Marlene Castro Ossani de Moura -- Restituir a terra, restaurar a natureza / Lúcia Rangel -- Declaração universal dos direito humanos / Jorge Miles da Silva (Terena) -- Minorias étnicas religiosas e lingüísticas / Gilson Leite e Oni Fadaká -- Salvador: Perfil sócio-economico da população negra no Brasil: diferenças estaduais / Ana Lucia Saboia e Luiz Antonio Oliveira -- Reparação moral, responsabilidade pública e direito a igualdade do cidadão negro no Brasil / Ubiratan Castro de Araújo -- O papel do governo na promoção da igualdade / Carlos Moura -- Eduação democrática como política de reversão da educação racista / Jeruse Romão -- Novos marcos para as relações étnico/raciais no Brasil: uma responsabilidade coletiva / Wânia Sant'Anna -- Tecnologias da informação e racismo: combatendo monstros com arma suave / Miriam de Albuquerque Aquino -- Causas da discriminação estrutural, institucional e sistêmica / Joel Rufino dos Santos -- Gênero e racismo -- Intolerância religiosa: vigiando e punindo / Vanda Machado. São Paulo: Os direitos das minorias étnicas / Luciano Mariz Maia -- A democracia e a questão negra no Brasil / Ivair Augusto Alves dos Santos -- Reflexões sobre a aplicabilidade da legislação anti-racismo / Hédio Silva Jr. -- Discriminação racial no Brasil / Hélio Santos -- Pode a educação prevenir contra o racismo e a intelerência? / Petronilha Beatriz -- Políticas raciais compensatórias: o dilema brasileiro do séc. XXI / Valter Roberto -- Brasileiros no exterior: a condição primária do estrangeiro / Luiz Alberto Oliveira Gonçalves -- Belém: O papel da diplomacia no combate ao racismo / Marco Antonio Diniz Brandão -- A questão racial no Brasil / Zélia Amador de Deus -- O papel da educação na prevenção do racismo e da intolerância / Risomar Alves dos Santos -- Populações indígenas / Glênio da Costa Alvarez. | Seminários Regionais Preparatórios para Conferência Mundial |
| 2001 | Crimes por raça e cor: legislação federal | - | - |
| 2024-03-22 | Decreto nº 11.956, de 21 de março de 2024 | Institui o Plano Juventude Negra Viva e o seu Comitê Gestor. | Brasil. Presidência da República.; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; ANIELLE FRANCISCO DA SILVA; MÁRCIO COSTA MACÊDO |
| 1999 | Direito e legislação anti-racista | - | Martins, Sérgio Pinto |
| 2001 | Guia de direitos do brasileiro afro-descendente: direito e legislação anti-racista | - | Martins, Sérgio Pinto |
| 2011-01 | O ideal da democracia racial, as cotas para negros nas universidades públicas e seus reflexos nos inquéritos da polícia federal | No presente artigo pretende-se relacionar o resultado das investigações iniciadas para apuração de divulgação de material de conteúdo preconceituoso ou racista – o arquivamento e desclassificação na Justiça da maioria das investigações desta natureza iniciadas pela Polícia Federal – com a ideologia da democracia racial no Brasil; bem como estabelecer uma relação entre o aumento do número de investigações instauradas ao longo dos últimos anos pela Polícia Federal para apurar a divulgação de material racista e a adoção de políticas públicas de cunho afirmativo pelo Governo Federal, como as cotas nas universidades públicas. | Cavaleiro, Juliana Carleial Mendes. |
| 2015 | Índice de vulnerabilidade juvenil à violência e desigualdade racial 2014 | - | Brasil. Presidência da República. Secretaria-Geral. |
| 2020-11 | “Maconha em pito faz negro sem vergonha” : o discurso médico profissional e a criminalização da maconha no Brasil no início do século XX | O presente trabalho analisa o discurso médico sobre a maconha produzido nas primeiras décadas do século XX, com o objetivo principal de identificar as influências exercidas por esse discurso na criminalização da droga no Brasil. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise do discurso de dois textos paradigmáticos: Os fumadores de maconha, de Rodrigues Dória (1915), e Sobre o vício da diamba, de Francisco de Assis Iglesias (1918). A análise dos artigos realizada em constante diálogo com pesquisas historiográficas, jurídicas, sociológicas e antropológicas nos permitiu revelar que os profissionais médicos atuavam como empreendedores morais para atingir pelo menos dois objetivos: (i) a associação do uso especialmente aos negros, buscando uma forma de repressão e controle dessa parcela da população e (ii) a busca pelo controle de certos usos da maconha por esses profissionais. Chegamos à conclusão de que a criminalização da maconha no Brasil foi uma decisão política alicerçada em argumentos moralistas, racistas e segregacionistas. Por sua vez, a permanência da proibição do uso da droga após a caducidade das teses científicas que lhe sustentaram, embora seja formalmente legítima, é moralmente insustentável e politicamente irracional à medida que carrega permanências de ideais racistas e discriminatórios. | Castro, Felipe Araújo.; Silva, Ana Maria Félix da. |
| 2021-01 | O mandado de injunção no ordenamento jurídico brasileiro : análise crítica da equiparação da homofobia ao crime de racismo pelo Supremo Tribunal Federal | O presente estudo propõe uma investigação sobre o recente acórdão do Supremo Tribunal Federal exarado no Mandado de Injunção 4.733, no qual o Tribunal, ao considerar a mora inconstitucional do Congresso Nacional, equiparou as condutas homofóbicas e transfóbicas ao crime de racismo previsto na Lei 7.716/1989. Para tanto, foi analisado se a decisão desrespeitou o princípio da legalidade em matéria penal, o alcance dado pelo Tribunal aos mandamentos constitucionais de criminalização, o alcance, em termos de política criminal, da decisão e os desafios ainda existentes para que a comunidade LGBT tenha os seus direitos respeitados. Esses aspectos foram abordados a partir da Ação Constitucional do Mandado de Injunção e o seu desenvolvimento histórico e social, em especial, depois do advento da Lei 13.300/2016. | Sousa, Gabriel Rodrigo de.; Melo, Luiz Carlos Figueira de. |
| 2014 | Manual de boas práticas para o combate ao racismo por meio do trabalho dos agentes comunitários de justiça e cidadania no Brasil | O objetivo deste material é ajudar o agente comunitário de Justiça, em seu trabalho de apoio e melhoria de sua comunidade. | - |
| 1996 | Marcha zumbi dos palmares contra o racismo, pela cidadania e a vida: por uma política de combate ao racismo e a desigualdade racial | - | - |
| 2020 | Racismo, Gênero e Orientação Sexual no Currículo do Curso de Formação de Soldado da PMRO | O texto apresentado foi produzido a partir de pesquisa recente que buscou saber como o currículo do Curso de Formação de Soldado da PMRO do ano de 2018/2019 abordou as temáticas de racismo, gênero e orientação sexual. O objetivo é explicar como o Curso de Formação de Soldado da PMRO aborda em seu currículo as questões de racismo, gênero e orientação sexual enquanto conceitos e práticas. | Mendes, Michelly da Silva; Munhoz, Bárbara Alves; Silva Júnior, Tarciso Pereira da |
| 2001 | Relatório do Comitê Nacional para a Preparação da Participação Brasileira na III Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, Durban, 31 de agosto a 07 de setembro de 2001 | - | - |