Browsing by Author ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-02-26 | Portaria MJSP nº 89, de 24 de fevereiro de 2021 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Secretaria de Operações Integradas, em ações de combate à criminalidade organizada no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2021-02-26 | Portaria MJSP nº 90, de 24 de fevereiro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-07-29 | Portaria nº 1, de 29 de julho de 2020 | Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, pelo prazo de 30 (trinta) dias, por rodovias, outros meios terrestres ou transporte aquaviário. | Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; WALTER SOUZA BRAGA NETO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; TARCISIO GOMES DE FREITAS; EDUARDO PAZUELLO |
| 2021-01-19 | Portaria nº 13, de 18 de janeiro de 2021 | Altera a Portaria MJSP nº 644, de 27 de novembro de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2011-10-25 | Portaria nº 2.420, de 24 de outubro de 2011 | Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-04-29 | Portaria nº 204, de 29 de abril de 2020 | Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via terrestre, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. | Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; WALTER SOUZA BRAGA NETO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; TARCISIO GOMES DE FREITAS; NELSON LUIZ SPERLE TEICH |
| 2020-05-19 | Portaria nº 222, de 19 de maio de 2020 | Delega competência ao Diretor do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça para decidir sobre os casos omissos referidos no art. 8º da Portaria Interministerial nº 201, de 24 de abril de 2020, no art. 7º da Portaria Interministerial nº 203, de 28 de abril de 2020, e no art. 7º da Portaria Interministerial nº 204, de 29 de abril de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-06-29 | Portaria nº 232, de 25 de junho de 2020 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-05-13 | Portaria nº 240, de 11 de maio de 2020 | Autoriza a demolição de Unidade Operacional da Polícia Rodoviária Federal, situada na Rodovia Transbrasiliana às margens da BR 153/SP, no km 58, do Município de São José do Rio Preto, no Estado de São Paulo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-05-15 | Portaria nº 254, de 14 de maio de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-05-22 | Portaria nº 255, de 22 de maio de 2020 | Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. | Brasil. Presidência da República. Casa Civil; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Infraestrutura; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; WALTER SOUZA BRAGA NETO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; TARCISIO GOMES DE FREITAS; EDUARDO PAZUELLO |
| 2021-05-25 | Portaria nº 255, de 22 de maio de 2020 | Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-05-22 | Portaria nº 265, de 21 de maio de 2020 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em ações conjuntas com as Forças Armadas, na situação que especifica. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-05-25 | Portaria nº 266, de 22 de maio de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-05-29 | Portaria nº 285, de 28 de maio de 2020 | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o Anexo III do Decreto nº 10.365, de 22 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-06-03 | Portaria nº 287, de 2 de junho de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-06-02 | Portaria nº 291, de 1º de junho de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária no Estado de Roraima. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-06-05 | Portaria nº 294, de 4 de junho de 2020 | Dispõe sobre a distribuição de competências para a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-06-05 | Portaria nº 295, de 4 de junho de 2020 | Altera a Portaria MJSP nº 821, de 31 de outubro de 2019, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de acordo com o Anexo II do Decreto nº 10.379, de 28 de maio de 2020, que altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2020-06-09 | Portaria nº 300, de 8 de junho de 2020 | Dispõe sobre as atividades críticas do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos - SIGA, define os critérios de distribuição e concessão das respectivas Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |