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2023-11-21Portaria SENASP/MJSP nº 540, de 11 de setembro de 2023Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, visando estabelecer os procedimentos a serem adotados em casos de consultas irregulares nos Sistemas gerenciados pela Senasp.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Tadeu Alencar
2023-10-17Portaria SENASP/MJSP nº 542, de 3 de outubro de 2023Aprova o fluxo do processo de adesão ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos/instituições de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2023-11-28Portaria SENASP/MJSP nº 550, de 24 de novembro de 2023Institui a Comissão de Análise de Habilitação e Seleção de Propostas referentes ao Edital nº 48/2023, para a construção e equipagem de Centros Comunitários pela Vida - CONVIVE, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR
2023-12-12Portaria SENASP/MJSP nº 551, de 8 de dezembro de 2023Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de receber, analisar e consolidar as contribuições, sugestões e críticas apresentadas no âmbito do Edital nº 64/2023, quanto às disposições da proposta de Portaria da Diretriz Nacional sobre Câmeras Corporais em Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-01-04Portaria SENASP/MJSP nº 554, de 04 de janeiro de 2024Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de elaborar e atualizar Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) destinados à orientação da atuação da perícia criminal.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-01-29Portaria SENASP/MJSP nº 560, de 25 de janeiro de 2024Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gerenciamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas - Programa Enfoc.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR
2024-02-06Portaria SENASP/MJSP nº 562, de 31 de janeiro de 2024Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria Senasp/MJSP nº 540, de 11 de setembro de 2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FELIPE OSCAR SAMPAIO GOMES DE ALMEIDA
2019-10-30Portaria SEOPI nº 1, de 24 de outubro de 2019Dispõe sobre o fluxo processual das mobilizações, convocações e colaborações eventuais, relativo à força de trabalho da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI, além das solicitações de afastamentos e da gestão do quadro de pessoal no âmbito da SEOPI, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-03-11Portaria SEOPI nº 15, de 10 de março de 2020Subdelega competências aos dirigentes da Secretaria de Operações Integradas e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2019-12-03Portaria SEOPI nº 2, de 2 de dezembro de 2019Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, com a finalidade de examinar e formular Plano de Trabalho detalhado a fim de analisar a possibilidade de implantar o Sistema Nacional de Atuação Integrada (SINAI), bem como estabelecer Procedimentos administrativos e operacionais de atuação integrada com base na Doutrina nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2019-12-10Portaria SEOPI nº 3, de 10 de dezembro de 2019Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Operações Integradas, com a finalidade de examinar e formular Plano de Trabalho detalhado a fim de implantar o Sistema Integrado de Coordenação, Comunicação, Comando e Controle (SIC4), bem como estabelecer Procedimentos administravos e operacionais de atuação integrada com base na Doutrina nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2021-02-18Portaria SEOPI nº 3/2021Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para definir um modelo único de criação, validação e governança de painéis de gestão no formato de Business Intelligence (BI) no âmbito da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Jusça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; JEFERSON LISBÔA GIMENES
2020-01-29Portaria SEOPI nº 6, de 29 de janeiro de 2020Regulamenta a criação e concessão de distintivos a serem conferidos aos profissionais do Sistema Único de Segurança Pública parcipantes do Programa VIGIA.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-02-10Portaria SEOPI nº 7, de 10 de fevereiro de 2020Institui o Procedimento Administrativo Padrão da Diretoria de Operações para atuação no Centro Integrado de Comando e Controle (PAP Nº 001/DIOP/SEOPI).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2020-02-19Portaria SEOPI nº 8, de 19 de fevereiro de 2020Altera a Portaria SEOPI Nº 3, de 10 de dezembro de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ROSALVO FERREIRA FRANCO
2021-06-30Portaria SEOPI/MJSP nº 1, de 28 de junho de 2021Subdelega competências para os fins que especifica no âmbito da Secretaria de Operações Integradas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; BRAULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO
2022-04-04Portaria SEOPI/MJSP nº 15, de 30 de março de 2022Dispõe sobre a utilização dos veículos oficiais no âmbito da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; BRAULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO
2022-08-09Portaria SEOPI/MJSP nº 25, de 9 de agosto de 2022Dispõe sobre a criação de Grupo Técnico no âmbito da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a fim de que seja construída uma metodologia de identificação e qualificação de organizações criminosas, e dos seus membros, que preceda e oriente a sua inclusão no sistema ORCRIM.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; ALFREDO DE SOUZA LIMA COELHO CARRIJO
2019-08-07Portaria SPO nº 10, de 7 de agosto de 2019Altera a Resolução CGE nº 6, de 1 de agosto de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
2019-12-31Portaria SPO nº 12, de 18 de dezembro de 2019Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 6, de 01 de agosto de 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Planejamento e Orçamento; DAVID DE LIMA FREITAS
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