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Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2020-07-10Portaria nº 772, de 6 de julho de 2020Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2018-06-22Portaria nº 805, de 8 de junho de 2018Institui as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 9º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019, na forma do anexo I desta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2020-07-16Portaria nº 813, de 14 de julho de 2020Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2020-07-31Portaria nº 831, de 20 de julho de 2020Altera o Anexo II da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2018-06-19Portaria nº 839, de 15 de junho de 2018Revoga a Portaria nº 1.236/PRES/Funai, de 5 de dezembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 06/12/2017, Seção 1, pág. 23.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2018-06-22Portaria nº 856, de 21 de junho de 2018Permuta o cargo em comissão de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código DAS-101.1, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Ribeira do Pombal-BA, código FCPE-101.1, ambos no âmbito da Coordenação Regional do Baixo São Francisco.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2020-08-11Portaria nº 885, de 6 de agosto de 2020Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2017-09-05Portaria nº 891, de 31 de agosto de 2017Institui as Metas Globais da Fundação Nacional do Índio - Funai, para o 8º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018, na forma do anexo I desta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2018-08-16Portaria nº 920, de 12 de julho de 2018Permuta o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Infraestrutura e Comunicações-Seinfra, código DAS-101.1, da Coordenação de Infraestrutura, Segurança, Sistemas e Serviços de TIC-Cotic, da Coordenação-Geral de tecnologia da informação e Comunicações-CGTic, da Diretoria de Administração e Gestão-Dages, pela Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Coordenação Técnica Local em Glória-BA, código FCPE-101.1, da Coordenação Regional do Baixo São Francisco.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2020-08-28Portaria nº 976, de 25 de agosto de 2020Torna público o resultado alcançado da Meta Global do Décimo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. Estabelecer 30 (trinta) pontos relativos ao cumprimento da meta global.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2018-08-15Portaria nº 990, de 27 de julho de 2018Torna público o resultado alcançado das Metas Globais do Oitavo Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional transcorrido no período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2018-07-31Portaria nº 992, de 30 de julho de 2018Publica, na forma de Anexo, a relação nominal dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo de Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e das Funções Gratificadas - FG, bem como os cargos e as funções vagas, das Coordenações Regionais de João Pessoa-PB e de Guarapuava-PR, incluídas no Anexo II do Decreto 9.010, de 23 de março de 2017, que aprovou o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança desta Fundação, de acordo com o que estabelece o Parágrafo Único do Artigo 4º do Decreto nº 9.425, de 27 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 123, de 28 de junho de 2018, Seção 1, folhas 1 a 3.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; WALLACE MOREIRA BASTOS
2022Relatório de benchmarking e boas práticas internacionais sobre a redução da oferta de drogas ilícitas-Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2022Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 1º ciclo de monitoramentoEm 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP adotou medidas a partir do ano de 2017 para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Com a publicação da Portaria nº 2/2022, que institui o Sistema de Governança do MJSP, o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança e realiza o gerenciamento dos planos de controles por meio do relatório de gerenciamento de riscos.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2022Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 2º ciclo de monitoramentoEm 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP conduz desde 2017 diversas medidas para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Atualmente, por meio da Portaria nº 2/2022, o Sistema de Governança do MJSP foi atualizado com novas diretrizes, e o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança. Essa gestão é operacionalizada por meio do relatório de gerenciamentos dos processos de riscos do MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2021Relatório nacional sobre o tráfico de pessoas : dados 2017 a 2020-Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2021-12-02Resolução nº 21, de 4 de novembro de 2021Revoga as Resoluções nº 3, de 5 de agosto de 1996; nº 5 e nº 6, ambas de 14 de junho de 1994.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Departamento Penitenciário Nacional; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ULYSSES DE OLIVEIRA GONÇALVES JUNIOR; MÁRCIO SCHIEFLER FONTES
2018-04-03Resolução nº 263, de 26 de março de 2018Estabelece como marco temporal para definição da boa-fé na instalação das ocupações e das benfeitorias na Terra Indígena Tabocal, atendendo ao disposto no Art. 13, inciso IV da IN nº 02, de 03/02/2012 e considerando os laudos fundiários autuados ao Processo no08620.002328/1997-27, a Portaria Declaratória nº 2365/MJ, de 15 de dezembro de 2006, publicada no DOU do dia 18 de dezembro de 2006, Seção 1, página 55, que declarou como de posse permanente do grupo indígena Mura a referida terra indígena, localizada no Município de Careiro, no Estado do Amazonas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; AZELENE INÁCIO
2024Turma da Mônica Jovem: Sonho PerigosoEstratégia de apoio ao Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC).; Brasil. ONU Migração.
2024Turma da Mônica: Um país acolhedor! Migrações, Refúgio e ApatridiaDestaca a importância da inclusão social de migrantes, alinhada à nossa política de acolhimento.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Brasil. ONU Migração.
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