Browsing by Author MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2022-05-26 | Portaria FUNAI nº 518, de 23 de maio de 2022 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-05-31 | Portaria FUNAI nº 520, de 30 de maio de 2022 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-06-02 | Portaria FUNAI nº 521, de 30 de maio de 2022 | Estabelece o retorno ao trabalho presencial no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-06-10 | Portaria FUNAI nº 522, de 2 de junho de 2022 | Prorroga pelo período de 6 (seis) meses o prazo estabelecido no art. 1º da Portaria Funai n° 440, de 1° de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2021, Seção 1, página 368, a contar do seu termo final de vigência, estabelecendo a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai, na área de 40.095 hectares e perímetro aproximado de 192 quilômetros, da referida Terra Indígena Pirititi, nos municípios de Rorainópolis, estado de Roraima, com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos de monitoramento e proteção territorial e física do povo indígena Pirititi. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-06-23 | Portaria FUNAI nº 529, de 21 de junho de 2022 | Prorroga, por 3 (três) anos, o prazo firmado no art. 1º da Portaria Funai nº 471/22, de 28 de janeiro de 2022, publicada no DOU em 01/02/2022, Seção 1, p. 39, que estabelece restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área de 142.402 ha e perímetro de 225 km, aproximadamente, denominada Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, Estado do Pará, com objetivo de dar continuidade aos trabalhos de localização, monitoramento e proteção da Referência de grupo indígena em isolamento voluntário nº 110, designada "Igarapé Ipiaçava". | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-06-23 | Portaria FUNAI nº 530, de 21 de junho de 2022 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-06-27 | Portaria FUNAI nº 533, de 22 de junho de 2022 | Estabelece os procedimentos para constituição de Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias, com objetivo de deliberar sobre o caráter das ocupações edificadas por não índios na Terra Indígena Cachoeira Seca. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-08-04 | Portaria FUNAI nº 546, de 2 de agosto de 2022 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-08-10 | Portaria FUNAI nº 547, de 3 de agosto de 2022 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-08-10 | Portaria FUNAI nº 548, de 4 de agosto de 2022 | Permuta Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-08-11 | Portaria FUNAI nº 549, de 5 de agosto de 2022 | Altera a Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-08-11 | Portaria FUNAI nº 550, de 8 de agosto de 2022 | Declara a revogação de atos normativos que especifica no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-10-21 | Portaria FUNAI nº 574, de 19 de outubro de 2022 | Regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional do Índio - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-11-22 | Portaria FUNAI nº 585, de 18 de novembro de 2022 | Prorrogar os efeitos da Portaria Funai nº 522, de 2 de junho de 2022, que estabelece a restrição de ingresso, locomoção e permanência de pessoas estranhas aos quadros da Funai na área de 40.095 hectares e perímetro aproximado de 192 quilômetros, da referida Terra Indígena Pirititi, nos municípios de Rorainópolis, estado de Roraima, até a conclusão do procedimento administrativo de demarcação e homologação, garantindo a continuidade dos trabalhos de monitoramento e proteção territorial e física do povo indígena Pirititi. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-11-23 | Portaria FUNAI nº 586, de 18 de novembro de 2022 | Estabelece as normas de acesso ao acervo museológico e os procedimentos para a cessão de uso de itens do acervo museológico sob guarda do Museu do Índio da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2022-12-29 | Portaria FUNAI nº 592, de 26 de dezembro de 2022 | Altera o Anexo da Portaria Funai nº 574, de 19 de outubro de 2022, que regulamenta a Estrutura Regimental e detalha o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados Executivos e das Funções Comissionadas Executivas da Fundação Nacional do Índio - Funai, do anexo II do Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-04-03 | Portaria n° 422, de 17 de março de 2020 | Altera a alínea "a" do Anexo II do Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio, que trata da distribuição dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança na instituição. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-10-01 | Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores, nos termos do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, do Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996 e da Instrução Normativa nº 2, de 02 setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-09-25 | Portaria nº 1.076/PRES, de 22 de setembro de 2020 | Prorroga o prazo de validade do Grupo de Trabalho instituído visando a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-09-28 | Portaria nº 1.082, de 23 de setembro de 2020 | Altera o Anexo I e II da Portaria nº 666/PRES, de 17 de julho de 2017 - Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |