Browsing by Author RAUL JUNGMANN
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-07-24 | Portaria nº 113, de 23 de julho de 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio aos Estados do Rio Grande do Sul, do Rio Grande do Norte e de Sergipe. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-07-27 | Portaria nº 115, de 25 julho de 2018 | Retificação do Anexo X, da Portaria nº 86-MESP, de 4 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 107, Seção 1, de 6 de junho de 2018. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-07-31 | Portaria nº 116, de 30 de julho de 2018 | Prorrogação do prazo de que trata o Art. 2º da Portaria nº 4/MESP, de 9 de março de 2018, que instituiu o Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Roubo e Furto de Veículos e Cargas. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-06 | Portaria nº 118, de 2 de agosto de 2018 | Cria a Rede de Ouvidoria do Ministério da Segurança Pública - OuvSP. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-06 | Portaria nº 119, de 3 de agosto de 2018 | Dispõe sobre prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional), em apoio ao Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-14 | Portaria nº 121, de 13 de agosto de 2018 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) na Esplanada dos Ministérios, Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-14 | Portaria nº 122, de 13 de agosto de 2018 | Delega a responsabilidade pela realização do concurso público para o cargo de policial rodoviário federal ao Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-17 | Portaria nº 123, de 14 de agosto de 2018 | Aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-20 | Portaria nº 124, de 17 de agosto de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Secretaria Executiva. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-20 | Portaria nº 125, de 17 de agosto de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-27 | Portaria nº 127, de 24 de agosto de 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Estado do Rio de Janeiro. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-08-27 | Portaria nº 128, de 24 de agosto de 2018 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Estado de Roraima, na cidade de Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-05 | Portaria nº 130, de 4 de setembro de 2018 | Regulamenta indenização ao integrante da Carreira de Policial Rodoviário Federal. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-10 | Portaria nº 131, de 5 de setembro de 2018 | Altera a Portaria nº 96, de 11 de junho de 2018, que "Subdelega competência ao Secretário-Executivo do Ministério da Segurança Pública para edição de atos relativos ao afastamento do país de servidores". | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-12 | Portaria nº 135, de 10 de setembro de 2018 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública (Força Nacional) em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-13 | Portaria nº 139, de 12 de setembro de 2018 | Institui o Comitê de Correição do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-19 | Portaria nº 145, de 17 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno do Gabinete do Ministro de Estado da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-19 | Portaria nº 146, de 17 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-19 | Portaria nº 147, de 17 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial de Articulação Institucional do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2018-09-19 | Portaria nº 148, de 17 de setembro de 2018 | Aprova o Regimento Interno da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |