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2009Feira de conhecimento em segurança pública com cidadaniaA Feira de Conhecimento em Segurança Pública com Cidadania consiste num espaço de divulgação, documentação e celebração de programas, projetos e ações promissoras e/ou inovadoras na área da segurança pública. Sua realização nasce da necessidade de dar visibilidade a experiências nesse campo temático, além de proporcionar um espaço para que seus protagonistas troquem informações e estabeleçam protocolos ou intenções de cooperação entre as atividades que desenvolvem.Secretaria Nacional de Segurança Pública
2009Gabinetes de gestão integrada em segurança públicaCOLETÂNEA 2003-2009 A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça tem a satisfação de publicar a primeira Coletânea dos Gabinetes de Gestão Integrada em Segurança Pública. Esta obra traduz seis anos de esforços em articular instituições das diversas esferas de governo sobre um tema comum: redução da violência e criminalidade. O primeiro Termo de Referência dos GGIs apresentou a importância do tema, refletindo que “sem gestão não há política de segurança pública e política de segurança pública implica em articulação sistêmica das instituições”.Secretaria Nacional de Segurança Pública
2016Hierarquia, Aspectos da Cultura Organizacional e Implicações na Qualidade de Vida: um Estudo nas Polícias Militares Brasileiras Banco de DadosO Programa de Qualidade de Vida, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), propôs a realização da presente pesquisa sobre as relações hierárquicas nas Polícias Militares brasileiras e suas repercussões na saúde e qualidade de vida dos profissionais envolvidos. A análise dessa realidade contribui para o estabelecimento de diretrizes e políticas públicas para esse segmento profissional. Nessa perspectiva, analisou-se as relações hierárquicas nas Polícias Militares Brasileiras e suas possíveis repercussões sobre a saúde e a qualidade de vida com vista a oferecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas para este segmento ocupacional.Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Nacional de Segurança Pública
2017-10-25Instrução Normativa nº 15/2017 - SENASPDisciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso de veículos no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2017-02-06Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017Dispõe sobre o processo de normatização de cadastramento de estruturas organizacionais e vinculação de usuários para acesso ao SINESP-INFOSEG, aos integrantes da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública - INFOSEG.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CELSO PERIOLI
2018-03-29Instrução Normativa nº 3/2018 - SENASPDisciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso de veículos no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MESP e dá outras providências.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ
2017-06-28Instrução Normativa nº 9, de 22 de junho de 2017Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017 e Dispõe sobre normas e procedimentos para cadastramento de estruturas organizacionais e vinculação de usuários, para fins de acesso, via Rede Infoseg, ao Sinesp Infoseg, por integrantes da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização- Rede Infoseg, instituída pelo Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007,e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA
2003Manual de preenchimento - formulário de coleta mensal de ocorrências criminais e atividades de políciaA Secretaria Nacional de Segurança Pública vem investindo esforços na criação de um sistema de gestão das informações policiais capaz de municiar os responsáveis pelo planejamento das políticas públicas de segurança, as próprias instituições policiais, órgãos da administração pública e a sociedade civil com informações necessárias para aprimorar a participação de cada um desses setores nos processos de planejamento, execução e avaliação das ações de segurança pública.Secretaria Nacional de Segurança Pública
2013Manual de procedimentos operacionais da rede integrada de bancos de perfis genéticosA Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) surgiu da iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública Estaduais e tem por objetivo propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da Justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial.Secretaria Nacional de Segurança Pública
2004Mapa da criminalidade violenta no Brasil: análise das ocorrências registradas pelas polícias civis (Janeiro de 2001 a Dezembro de 2003)O total de ocorrências registradas pelas polícias civis entre 2001 e 2003, no Brasil, foi de aproximadamente 6 milhões de ocorrências, por ano. Cerca de 45% dessas ocorrências se concentraram na região sudeste e cerca de 24% se concentram na região sul. Esse padrão de distribuição espacial das ocorrências segundo as regiões geográficas refletiu de forma bem próxima os padrões de distribuição espacial da população pelas regiões. A região sudeste concentrou cerca de 42% da população e a região sul concentrou 15% da população neste período. Devemos ressaltar que esta associação entre os padrões de distribuição dos crimes e da população também existe quando se analisam as Unidades da FederaçãoSecretaria Nacional de Segurança Pública
2016Mapeamento das Delegacias Especializadas no Atendimento ao Idoso e População LGBTRealização de estudos para subsidiar a elaboração de normas técnicas de padronização para o funcionamento de delegacias especializadas, contendo minimamente os marcos legais, principais tipos penais e violências registradas, capacidade de atendimento, qualidade e tempestividade das respostas ao público, adeaquação dos procedimentos atuais, êxitos, desafios e práticas promisoras.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Lúcia Soares da Silva
2006Mapeamento para a Identificação dos Problemas e das Necessidades da Comunidade e Resolução de Conflitos Pan 2007O projeto de cooperação técnica Segurança Cidadã tem por objetivo o aperfeiçoamento das instituições de segurança pública dos estados e múnicípios, com o intuito de sedimentar as bases estruturais e organizacionais que garantirão a sustentabilidade das políticas públicas de segurança, delimitadas desde 2003, via Sistema único de Segurança Pública.Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Filipe de Freitas Honorato
2010Metodologia Padronizada de Investigação Criminal NacionalEsta consultoria tem por objetivo apresentar um diagnóstico do fluxo da investigação criminal no Brasil. Para tanto, trabalhamos na identificação dos modelos de investigação policial, detalhando o fluxo de nos crimes sexuais de homicídio, furto e roubo.Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Guaracy Mingardi
2010Metodologia para Distribuição de Unidades Territoriais de Polícia Civil em Ambiente UrbanoO presente curso tem por objetivo fornecer condições para identificação dos fatores que devem determinar a distribuição das unidades territoriais de polícia civil no ambiente urbano.Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Renato Sérgio de Lima
2005Modernização da Polícia Civil Brasileira: Aspectos Conceituais, Perspectivas e DesafiosO grupo de trabalho atuou com foco nas experiências historicamente vivenciadas nos Estados Federados, especialmente naqueles em que a ação investigativa é praticada em circunstâncias de maior complexidade quantitativa e qualitativa. Também se pautou em valores de ordem política e acadêmica, fundando alicerce na exigência de um modelo eficaz de polícia de investigações, introduzindo conceitos de gestão hoje recomendados para o setor público em geral.Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública
2013Mulheres nas instituições de segurança pública: estudo técnico nacionalSem a pretensão de configurar-se num retrato definitivo da situação das profissionais de segurança pública no país, essa pesquisa aponta para a necessidade de realização de outros estudos técnicos, considerando-se o perfil dessas mulheres, suas condições de trabalho e valorização profissional, visando a promoção do tratamento igualitário entre gêneros e o respeito à dignidade e à saúde dessas profissionais.Secretaria Nacional de Segurança Pública
2012Perfil dos cargos das instituições estaduais de segurança pública: estudo profissiográfico e mapeamento de competênciasOs resultados da pesquisa se constituem em ferramentas para traçar o perfil e desenvolvimento de pessoal. A definição de perfil mostra que a prática da segurança pública requer competências técnicas e comportamentais específicas, cada vez mais focado nas exigências atuais, afastado de uma atuação genérica. No campo do desenvolvimento de pessoal, indicam as tarefas e competências mais importantes para os cargos, bem como as lacunas na capacitação, indicando as áreas em que o treinamento se mostra prioritário.Secretaria Nacional de Segurança Pública
2014Política de pessoal dos profissionais de segurança pública que atuam na faixa de fronteira brasileiraO Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), tem priorizado políticas públicas de segurança em todo o país, incluindo as que propiciam o fortalecimento da segurança pública nas regiões de fronteira. Nesse sentido, tem envidado esforços para garantir uma presença mais consistente e permanente do Estado brasileiro por meio dos órgãos de segurança pública e para que os mesmos tenham condições de realizar atividades sistemáticas, integradas, específicas e qualificadas voltadas à prevenção e à repressão da violência e criminalidade e ao enfrentamento sistêmico das atividades das organizações criminosas.Secretaria Nacional de Segurança Pública
2016Políticas Públicas de Segurança no Brasil: uma Análise do Enfrentamento da Criminalidade Violenta a partir da Teoria da ComplexidadeO aumento dos índices de criminalidade violenta, sobretudo as ocorrências de homicídios dolosos, tem se destacado como uma pauta desafiadora à área de segurança pública, no Brasil e no mundo. A busca por melhor compreensão acerca do comportamento criminoso tem motivado um debate multidisciplinar em prol de identificar estratégias mais efetivas no enfrentamento da criminalidade violenta. Isso somente é possível devido a criminalidade violenta ser um fenômeno social que, além de pluralista, é dinâmico e não de todo conhecido.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Univerdidade Federal do Espírito Santo
2020-03-19Portaria Conjunta SEOPI nº 1, de 19 de março de 2020Estabelece medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus COVID-19 e o exercício de atividades por servidores mobilizados, que atuam em atividades administrativas, no âmbito da Secretaria Nacional Segurança Pública e da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em caráter excepcional.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Secretaria de Operações Integradas; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA; ROSALVO FERREIRA FRANCO