Browsing by Author ALEXANDRE ARAÚJO MOTA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2017-06-28 | Instrução Normativa nº 9, de 22 de junho de 2017 | Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017 e Dispõe sobre normas e procedimentos para cadastramento de estruturas organizacionais e vinculação de usuários, para fins de acesso, via Rede Infoseg, ao Sinesp Infoseg, por integrantes da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização- Rede Infoseg, instituída pelo Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007,e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2017-06-21 | Portaria da SENASP nº 31, de 16 de junho de 2017 | Institui o Cartão de Identificação de Mobilizado - CIM, no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2018-05-02 | Portaria da SENASP nº 50, de 26 de abril de 2018 | Revogação de doação de armamento ao Estado do Paraná, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras e reintegração do bem ao patrimônio do Ministério do Extraordinário da Segurança Pública. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2017-04-20 | Portaria nº 21, de 17 de abril de 2017 | Altera a Portaria SENASP nº 83, de 22 de novembro de 2012 - D.O.U. nº 226, de 23/11/2012, Seção 1, página 121 - que regulamenta o processo de habilitação de propostas para implementação de Sistema de Radiocomunicação Profissional Móvel Troncalizado Digital, baseado em protocolo normatizado aberto, para uso em missão crítica, na faixa de frequência de 380 MHz, para transmissão de voz e dados, nos Órgãos Estaduais de Segurança Pública localizados na Faixa de Fronteira no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras - ENAFRON. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2019-01-03 | Portaria nº 222, de 28 de dezembro de 2018 | Aprova a Doutrina Nacional de Atuação Integrada de Segurança Pública (DNAISP), 1ª Edição, 2018. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2017-06-28 | Portaria nº 34, de 22 de junho de 2017 | Estabelece novas diretrizes para a adesão dos municípios à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - INFOSEG, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2018-04-17 | Portaria nº 45, de 13 de abril de 2018 | Institui o Projeto de Planejamento Estratégico da Secretaria Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2017-10-05 | Portaria nº 47, de 21 de setembro de 2017 | Revoga a Portaria nº 124, de 18 de dezembro de 2015, publicada no D.O.U. nº 246 de 24/12/2015, Seção 01, pág. 114, que dispõe sobre o credenciamento de profissionais para atuarem como tutores dos cursos oferecidos pela Secretaria Nacional de Segurança Pública na modalidade a distância. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |
| 2018-06-11 | Portaria nº 99, de 7 de junho de 2018 | Designar servidora mobilizada para gerir os processos de Averiguação Preliminar. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA |