Browsing by Author ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2014-01-03 | Portaria nº 1/GAB/DFNSP/MJ, de 3 de janeiro de 2014 | Cria instruções básicas para a elaboração de Inquérito Técnico a ser adotado para apurar evento danoso, envolvendo o patrimônio sob administração ou responsabilidade do DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Departamento da Força Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2014-06-17 | Portaria nº 11, de 17 de junho de 2014 | Aprova o Regimento Interno da Seção de Aviação do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2013-05-12 | Portaria nº 12, de 6 de maio de 2013 | Cria a Seção de Saúde Operacional no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública (DFNSP). | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2012-11-15 | Portaria nº 13, de 15 de novembro de 2012 | Institui o fluxograma operacional e administrativo no âmbito do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2011-08-22 | Portaria nº 15, de 22 de agosto de 2011 | Regulamentar o cadastro das pessoas físicas e jurídicas para comercialização dos uniformes e equipamentos de uso exclusivo dos profissionais da Força Nacional de Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2014-07-31 | Portaria nº 16, de 31 de julho de 2014 | Regulamenta o afastamento ou não da atividade fim para tratamento de saúde, que prejudicar ou não a prestação de qualquer tipo de serviço por parte do profissional mobilizado pelo DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2014-09-18 | Portaria nº 19, de 18 de setembro de 2014 | Revoga as Portarias nº 17 de 1º de agosto de 2014 e 18 de 18 de agosto de 2014, do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública – DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2018-11-14 | Portaria nº 200, de 6 de novembro de 2018 | Dispõe sobre a Diretriz Administrativa Operacional no âmbito da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2010-08-30 | Portaria nº 27, de 27 de agosto de 2010 | Estabelece procedimentos e critérios para a concessão de apoio a projetos com recursos oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP e do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2014-03-18 | Portaria nº 6, de 18 de março de 2014 | Regulamenta os procedimentos relativos à cautela de armas, munições, coletes balísticos e demais equipamentos de proteção individual pertencentes ao patrimônio do Departamento da Força Nacional de Segurança. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2012-08-01 | Portaria nº 8, de 1º de agosto de 2012 | Institui as Normas e Procedimentos de Veículos Oficiais do Departamento da Força Nacional de Segurança Pública, no âmbito do DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |
| 2014-04-03 | Portaria nº 8, de 3 de abril de 2014 | Altera e acresce dispositivos ao regulamento de uniformes, previstos na Portaria nº 6 de 24 de janeiro de 2013, do DFNSP. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE AUGUSTO ARAGON |