Browsing by Author ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2017-07-17 | Portaria CEDUC nº 10, de 13 de julho de 2017 | Institui o 25º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de São Paulo, capital. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-07-17 | Portaria CEDUC nº 11, de 13 de julho de 2017 | Institui o 26º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-11-20 | Portaria CEDUC nº 111 de 20 de novembro de 2017 | Revoga a PORTARIA CEDUC Nº 101, de 09 de novembro de 2017, que instituía o 41º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AL. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-07-18 | Portaria CEDUC nº 12, de 13 de julho de 2017 | Institui o 27º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Presidente Prudente, São Paulo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-01 | Portaria CEDUC nº 13, de 31 de julho de 2017 | Institui o 4º FH-DF - Curso de Técnicas de Manejo de Fontes Humanas em Ambientes Prisionais, a ser realizado nas dependências do auditório do Departamento Penitenciário Nacional, na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-01 | Portaria CEDUC nº 15, de 31 de julho de 2017 | Institui o 1º Curso Análise dos Seis Canais-MG, a ser realizado nas dependências da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-01 | Portaria CEDUC nº 16, de 31 de julho de 2017 | Institui o 29º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado nas dependências da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-02 | Portaria CEDUC nº 23, de 2 de agosto de 2017 | Institui o 2º Curso Análise dos Seis Canais-DF, a ser realizado nas dependências do Auditório Lucas Barbosa da Costa - Sede Depen, na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-08-02 | Portaria CEDUC nº 24, de 2 de agosto de 2017 | Institui o 28º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado em Salvador, no estado da Bahia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-09-06 | Portaria CEDUC nº 31, de 5 de setembro de 2017 | Institui o Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - MT, a ser realizado na cidade de Cuiabá, Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-09-06 | Portaria CEDUC nº 32, de 6 de setembro de 2017 | Institui o 3º Curso Análise dos Seis CanaisPB, a ser realizado nas dependências da Espep - Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba, na cidade de João Pessoa/PB. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-11-28 | Portaria ESPEN nº 105, de 10 de novembro de 2016 | Institui a II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários, que ocorre na Sede do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN em Brasília/DF | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-04-27 | Portaria ESPEN nº 11, de 29 de março de 2017 | Institui o Iº Curso de Capacitação em Espingarda CAL 12 CBC Military 3.0 RT para Agentes Federais de Execução Penal , a ser realizado nas dependências do DPOE, Rodovia DF 465, KM 04, Fazenda Papuda, Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-11-29 | Portaria ESPEN nº 112, de 23 de novembro de 2016 | Institui o Curso de Capacitação para Operação do SIAPE-CAD que ocorrerá em Brasília/ DF | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2016-11-28 | Portaria ESPEN nº 113, de 25 de novembro de 2016 | Homologa o resultado do II - Encontro Nacional das Corregedorias dos Sistemas Penitenciários | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-04-27 | Portaria ESPEN nº 13, de 4 de abril de 2017 | Institui o Curso Básico Defesa Pessoal, a ser realizado na Sede do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-05-23 | Portaria ESPEN nº 30, de 22 de maio de 2017 | Institui o Curso: Introdução ao Modelo de Gestão da Política Prisional Brasileira, a ser realizado nas dependências do Instituto Federal de Rondônia (IFRO), na Avenida Calama, 4985 no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, Porto Velho - RO. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-05-06 | Portaria ESPEN nº 33, de 1 de junho de 2017 | Institui o 22º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado no Auditório do DCCI/2º Andar/Prédio da SSP, situado na Av. Voluntários da Pátria nº 1358, Centro Histórico de Porto Alegre, na cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-06-07 | Portaria ESPEN nº 35, de 7 de junho de 2017 | Institui o 21º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado no Auditório da SEAP, sito a Rua Gabriel Salgado, sem número - Centro. Prédio Cônego Gonçalves de Azevedo, na cidade de Manaus, Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-06-22 | Portaria ESPEN nº 43, de 21 de junho de 2017 | Institui o 23º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |