Browsing by Author ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2012-12-28 | Portaria nº 1.733, de 27 de dezembro de 2012 | Aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO |
| 2012-12-31 | Portaria nº 1.746, de 28 de dezembro de 2012 | Institui a sistemática de planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO |
| 2013-01-04 | Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2013 | Acresce o inciso VI ao art. 7º e o inciso X ao art.13 da Portaria nº 1.746.de 28 de dezembro de 2012 que institui a Sistemática de Planejamento, monitoramento e avaliação no âmbito da FUNAI. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO |
| 2013-11-08 | Portaria nº 395/DAGES, de 7 de novembro de 2013 | Normatiza a publicação do Boletim de Pessoal e Serviço da Funai e dispõe sobre os critérios e procedimentos para elaboração, publicação e divulgação no âmbito da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; ANTONIO CARLOS PAIVA FUTURO |