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1997-04-28Instrução Normativa nº 1, de 18 de abril de 1997Estabelece os procedimentos para entrada de acervos arquivísticos no Arquivo Nacional.Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA
2021-04-12Portaria AN nº 11, de 23 de março de 2021Aprova o Plano de Destinação de Documentos da extinta Maternidade Praça XV.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; LEANDRO ESTEVES DE FREITAS
2021-08-27Portaria AN nº 18, de 16 de agosto de 2021Aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-09-14Portaria AN nº 21, de 6 de setembro de 2021Distribui Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de órgão supervisor.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-10-05Portaria AN nº 23, de 30 de setembro de 2021Aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-10-06Portaria AN nº 24, de 30 de setembro de 2021Divulga o resultado das metas institucionais globais de desempenho do Arquivo Nacional - AN, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-02-05Portaria AN nº 3, de 4 de fevereiro de 2021Altera o Anexo da Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-11-09Portaria AN nº 31, de 22 de outubro de 2021Divulga o resultado das metas institucionais globais de desempenho do Arquivo Nacional - AN, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-11-11Portaria AN nº 32, de 29 de outubro de 2021Aprova o Plano de Destinação de Documentos referente à documentação produzida pela Coordenação do Passe Livre Interestadual, sob custódia da Agência Nacional de Transporte Terrestre.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-11-12Portaria AN nº 33, de 9 de novembro de 2021Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria AN nº 341 de 23 de novembro de 2018 que aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-11-16Portaria AN nº 34, de 9 de novembro de 2021Revoga, a partir de 1º de novembro de 2021, a Portaria nº 11, de 31 de janeiro de 2013, publicada no D.O.U nº 25, de 5 de fevereiro de 2013, Seção 1, páginas 29 a 31.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-11-12Portaria AN nº 35, de 10 de novembro de 2021Prorroga o prazo estabelecido pela Portaria AN nº 331, de 4 de outubro de 2019 que aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim das Empresas do Sistema Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-12-10Portaria AN nº 37, de 7 de dezembro de 2021Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo, relativos às atividades-fim do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; RICARDO BORDA D´ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
2021-12-10Portaria AN nº 38, de 7 de dezembro de 2021Aprova o Código de Classificação de Documentos e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de arquivo, relativos às atividades-fim da Superintendência de Seguros Privados - Susep.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; RICARDO BORDA D´ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
2021-02-11Portaria AN nº 4, de 9 de fevereiro de 2021Distribui Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de órgão supervisor.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2022-01-19Portaria AN nº 42, de 12 de janeiro de 2022Aprova o Código de Classificação e Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos das atividades finalísticas da Empresa de Portos do Brasil S.A. - Portobrás.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; RICARDO BORDA D'ÁGUA DE ALMEIDA BRAGA
2021-03-23Portaria AN nº 7, de 19 de março de 2021Aprova o Manual de Procedimentos - Termo de Execução Descentralizada.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-08-30Portaria CONARQ nº 129, de 27 de agosto de 2021Prorroga por 120 (cento e vinte dias), a partir do dia 29 de agosto de 2021, a vigência da câmara técnica consultiva com a finalidade de definir diretrizes para a elaboração de instrumentos técnicos de classificação e avaliação de documentos arquivísticos.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; Conselho Nacional de Arquivos; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-10-28Portaria CONARQ nº 130, de 25 de outubro de 2021Prorroga a vigência da Câmara Técnica Consultiva.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; Conselho Nacional de Arquivos; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2018-04-25Portaria nº 103, de 19 de abril de 2018Aprova, por prazo indeterminado, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim da Polícia Rodoviária Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO