Browsing by Author Barioni, Rodrigo.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-12 | Precedentes no direito brasileiro : desafios e perspectivas | A utilização de precedentes no direito brasileiro recebeu grande impulso com o Código de Processo Civil de 2015. No entanto, o sucesso do modelo de precedentes requer mudanças significativas na abordagem acadêmica e na atuação prática dos profissionais do direito. Essas mudanças podem melhorar a prestação jurisdicional e trazer um futuro mais promissor para os precedentes no direito brasileiro. | Barioni, Rodrigo. |
| 2021-02 | O que podemos aprender sobre precedentes em um recente julgamento da Suprema Corte dos EUA? | A Suprema Corte dos EUA julgou recentemente o caso June Medical Services v. Russo. Referida decisão trata diretamente de temas relevantes no âmbito da doutrina dos precedentes: a importância do respeito aos precedentes para o sistema jurídico e a importância dos fatos na interpretação dos precedentes. Além desses temas, há um ponto indireto, referente ao modo de estruturar a decisão judicial, que igualmente se revela valioso para facilitar o trabalho com precedentes. A compreensão desses elementos contribui para aperfeiçoar o uso dos precedentes de maneira adequada. | Barioni, Rodrigo. |