Browsing by Author Benjamin, Antônio Herman V.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2020-09 | Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor: uma homenagem a Ada Pellegrini Grinover | I. A teoria da qualidade no CDC e as duas órbitas da proteção ao consumidor. A) Teoria dos vícios redibitórios x teoria da qualidade. B) A teoria da qualidade e os seus dois aspectos. II. Os responsáveis pelo dever de indenizar em casos de acidentes de consumo e a responsabilidade da cadeia no caso de vício por qualidade por inadequação. A) Os responsáveis pelo dever de indenizar em acidentes de produtos e de serviços. B) Alguns casos sobre a teoria da qualidade. Referências bibliográficas. | Benjamin, Antônio Herman V. |