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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-03-29 | Instrução Normativa nº 3/2018 - SENASP | Disciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso de veículos no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP/MESP e dá outras providências. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CARLOS ALBERTO DOS SANTOS CRUZ |
| 2018-06-06 | Portaria CEDUC nº 108, de 24 de maio de 2018 | Institui o VII Curso de Gestão Educacional (GEDUC) / ESPEN, a ser realizado na cidade
de Porto Velho/RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-05-28 | Portaria CEDUC nº 111, de 25 de maio de 2018 | Institui o V Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-05 | Portaria CEDUC nº 125, de 4 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Entrevista PerfilativaPFCAT, a ser realizado em Catanduvas, Paraná. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-11 | Portaria CEDUC nº 129, de 6 de junho de 2018 | Institui o II Curso de Entrevista - PB, a ser realizado na cidade de João Pessoa-PB. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 131, de 6 de junho de 2018 | Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - DF, a ser realizado em Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 135, de 8 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Sobrevivência Operacional (GT), a ser realizado em Cuiabá, Mato Grosso. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 136, de 8 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação de Supervisores - GEDUC - PFPV, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-11 | Portaria CEDUC nº 138, de 11 de junho de 2018 | Institui o LI Curso Básico de Inteligência Penitenciária para Outros órgãos - 51 º CBIPENO SP, a ser realizado na Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste, Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, KM 6, Pirajuí / SP. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-15 | Portaria CEDUC nº 151, de 12 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação de Supervisores - GEDUC - PFCG, a ser realizado na cidade de Campo Grande-MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-14 | Portaria CEDUC nº 152, de 13 de junho de 2018 | Institui o I Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na cidade de Campo Grande/MS. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-19 | Portaria CEDUC nº 159, de 18 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação Pedagógica de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado em Brasília – DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-25 | Portaria CEDUC nº 168, de 22 de junho de 2018 | Institui o Curso de Requalificação Técnica e Alinhamento de Instrutores de Armamento e
Tiro do DEPEN, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-04 | Portaria CEDUC nº 169, de 25 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática - Módulo Intermediário - PFMOS, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-26 | Portaria CEDUC nº 170, de 25 de junho de 2018 | Institui o VII Curso de Escolta Armada - Módulo Básico - GT - Alagoas a ser realizado
na cidade de Maceió-AL. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 171, de 26 de junho de 2018 | Institui o III Curso De Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do Departamento Penitenciário Nacional, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 175, de 26 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFPV, a ser realizado em Porto Velho-RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-04-02 | Portaria CEDUC nº 18, de 2 de abril de 2018 | Institui o XLVIII Curso Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-CE, a ser realizado na cidade de Fortaleza, Ceará. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-28 | Portaria CEDUC nº 181, de 27 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Escolta Armada Módulo Básico - GT - Amazonas, a ser realizado na cidade de Manaus-AM. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-09 | Portaria CEDUC nº 188, de 4 de julho de 2018 | Institui o VI Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser realizado na cidade de Salvador/BA. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |