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Browsing by Author Brasil. Ministério das Cidades

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2024-11-22Portaria Interministerial GSIPR/MAPA/MCID/MCTI/MD/MF/MGI/MIDR/MJSP/MS n° 4,de 21 de novembro de 2024Institui o Comitê Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas no âmbito da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República; Brasil. Ministério da Agricultura e Pecuária; Brasil. Ministério das Cidades; Brasil. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Ministério da Fazenda; Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Brasil. Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional; Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Saúde; Gabinete do Ministro; MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS; CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO; JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO; LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS; JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO; FERNANDO HADDAD; ESTHER DWECK; ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI; NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA
2015-07-09Portaria Interministerial nº 1.098, de 8 de julho de 2015Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor regulamentação para implementação da Política Nacional de Combate ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério dos Transportes; Brasil. Ministério das Cidades; Brasil. Ministério da Fazenda; Casa Civil; Gabinete do Ministro; ALOIZIO MERCADANTE OLIVA; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA; ANTONIO CARLOS RODRIGUES; GILBERTO KASSAB; JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY
2016-09-21Portaria Interministerial nº 1.896, de 16 de setembro de 2016Institui o Grupo de Trabalho Interministerial Apyterewa e Belauto.Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Ministério de Minas e Energia; Brasil. Ministério das Cidades; Brasil. Ministério da Integração Nacional; Casa Civil; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; Gabinete do Ministro; ELISEU LEMOS PADILHA; ALEXANDRE DE MORAES; RAUL JUNGMANN; FERNANDO COELHO FILHO; BRUNO ARAÚJO; HELDER ZAHLUTH BARBALHO; GEDDEL VIEIRA LIMA; SÉRGIO ETCHEGOYEN
2016-05-06Portaria Interministerial nº 3, de 5 de maio de 2016Dispõe sobre a cessão de uso de imóveis habitacionais para atividades relacionadas à segurança dos Jogos Rio 2016.Brasil. Ministério da Justiça; Brasil. Ministério das Cidades; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO; INÊS DA SILVA MAGALHÃES
2017-07-27Portaria Interministerial nº 720, de 26 de julho de 2017Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho Interministerial Apyterewa e Belauto, instituído pela Portaria Interministerial nº 1.896, de 16 de setembro de 2016.Brasil. Presidência da República; Brasil. Ministério da Justiça e Pública; Brasil. Ministério da Defesa; Brasil. Ministério das Minas e Energia; Brasil. Ministério das Cidades; Brasil. Ministério da Integração Nacional; Casa Civil; Secretaria de Governo; Gabinete de Segurança Institucional; Gabinete do Ministro; ELISEU LEMOS PADILHA; ANTÔNIO IMBASSAHY; SÉRGIO WESTPHALEN ETCHEGOYEN; TORQUATO JARDIM; RAUL JUNGMANN; FERNANDO BEZERRA COELHO FILHO; BRUNO ARAÚJO; HELDER ZAHLUTH BARBALHO
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