Browsing by Author Brasil. Polícia Federal
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2019-12-31 | Acordo de Cooperação Institucional firmado entre a Polícia Federal - PF e a Polícia Nacional do Equador | O objeto deste instrumento é melhorar e ampliar a cooperação na prevenção e luta contra o crime organizado transnacional e delitos conexos, econômicos e cibernéticos, bem como outras formas de delinquência e dimensão internacional, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis. | Brasil. Polícia Federal; Equador. Polícia Nacional |
| 2019-03-18 | Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil (PF) e a Agência Federal de Investigações dos Estados Unidos da América (FBI) | O objetivo deste instrumento é desenvolver a troca mútua de informações identificadoras de impressões digitais em investigações criminais em prol da justiça criminal e do combate ao terrorismo. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Agência Federal de Investigações |
| 2018-11-21 | Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal do Brasil e a Universidade Autônoma de Lisboa | O objetivo deste instrumento é o estabelecimento de diretrizes para a cooperação entre as partes visando o benefício mútuo da interação escolar, do intercâmbio cultural, da pesquisa e de outras formas de colaboração acadêmica, inclusive intercâmbio de alunos e de corpo docente. | Brasil. Polícia Federal; Portugal. Universidade Autónoma |
| 2021-06-01 | Acordo de Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal e a Polícia Nacional do Paraguai | O objetivo deste instrumento é melhorar e ampliar a cooperação na prevenção e na luta contra o crime organizado transnacional e/a criminalidade conexa. Signatários: ANDERSON GUSTAVO TORRES, Ministro da Justiça e Segurança Pública; PAULO GUSTAVO MAIURINO, Diretor-Geral da Polícia Federal; ARNALDO EUCLIDES GIUZZIO BENITEZ, Ministro do Interior; LUIS IGNACIO ARIAS NAVARRO, Comissário Geral Diretor Comandante Interino da PN. | Brasil. Polícia Federal; Paraguai. Polícia Nacional |
| 2017-02-01 | Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal e a City of London Police | O objetivo deste instrumento é aprimorar e ampliar a cooperação na prevenção e na luta contra o crime organizado transnacional e a criminalidade conexa, os crimes econômicos e cibernéticos e outras formas de criminalidade com dimensão internacional, haja vista as convenções internacionais em matéria de luta contra o crime organizado transnacional, bem como a legislação nacional e a internacional vigentes. | Brasil. Polícia Federal; Reino Unido. City of London Police |
| 2017-01-29 | Acordo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal e o Centro de Análise e Operações Marítimas (Narcóticos) - MAOC-N | O objetivo deste instrumento é prevenir conflitos, facilitar e coordenar operações marítimas e aéreas de apoio às investigações bilaterais e multilaterais relativas ao tráfico ilícito de entorpecentes e substâncias psicotrópicas. | Brasil. Polícia Federal; Centro de Análise e Operações Marítimas (Narcóticos) - MAOC-N |
| 2016-06-24 | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal (PF) e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (DHS), por meio da Agência de Fiscalização de Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) | O objetivo deste instrumento é avaliar e analisar Informações Antecipadas sobre Passageiros (API) e o Registro de Identificação de Passageiros (PNR), visando combater o crime transnacional e outras ameaças à segurança de fronteira, elevando a segurança na República Federativa do Brasil e nos Estados Unidos da América, além de facilitar o fluxo de viagens. Signatários: LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal e R. GIL KERLIKOWSKE, Commissioner U.S. Customs na Border Protection U.S. Departament of Homeland Security United States of America. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna |
| 2021-03-22 | Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Polícia Federal do Brasil e o Centro Universitário da Guarda Civil da Espanha | O objeto deste instrumento é estabelecer associações de benefícios mútuos para promover a participação de professores e alunos de ambas as instituições em suas ofertas acadêmicas e a colaboração na pesquisa acadêmica. Signatários: UMBERTO RAMOS RODRIGUES, Diretor da Academia Nacional de Polícia e FERNANDO SANTAFÉ SOLER, Diretor do Centro Universitário da Guarda Civil da Espanha. | Brasil. Polícia Federal; Espanha. Centro Universitário da Guarda Civil |
| 2020-11-26 | Acordo de Cooperação Técnica Internacional entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil e a Unidade Antinarcóticos e Aduanas da República Cooperativa da Guiana | Este Acordo tem como objetivo o aprofundamento da cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos. Signatários: CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUSA, Diretor-Geral Substituto da Polícia Federal e JAMES GIRVAN SINGH, Diretor da Unidade Antinarcóticos e Aduanas da República Cooperativa da Guiana. | Brasil. Polícia Federal; Guiana. Unidade Antinarcóticos e Aduanas |
| 2018-07-31 | Acordo Operacional entre a Direção Nacional de Migrações da República da Argentina e a Polícia Federal da República Federativa do Brasil para Implementação de Modalidades de Controle Migratório Integrado por "Reconhecimento Recíproco de Competências" | O objetivo deste Acordo é implementar medidas concretas que facilitem o trânsito de pessoas pelas fronteiras de ambos os países, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis. Signatários: HORACIO JOSÉ GARCÍA, Diretor Nacional de Migrações, e ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO, Diretor-Geral da Polícia Federal. | Brasil. Polícia Federal; Argentina. Direção Nacional de Migrações |
| 2021-08-30 | Fase III do Ajuste Complementar - Projeto de implantação do Centro de Formação das Forças de Segurança da Guiné-Bissau | O objetivo deste instrumento é a Implementação do Projeto "Centro de Formação das Forças de Segurança da Guiné-Bissau". Signatários: RUY PEREIRA, Diretor da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores e SUZI CARLA BARBOSA, Ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades. | Brasil. Polícia Federal; Guiné-Bissau. Centro de Formação das Forças de Segurança |
| 2018-05-02 | Memorando de Entendimento em Cooperação Interinstitucional entre a Polícia Federal da República Federativa do Brasil e o Corpo de Polícia da República do Suriname | O objetivo deste instrumento é o aprofundamento da cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis. Signatários: RAUL BELENS JUNGMANN PINTO, Ministro Extraordinário da Segurança Pública da República Federativa do Brasil e STUART H. GETROUW, Ministro da Justiça e Polícia da República do Suriname. | Brasil. Polícia Federal; Suriname. Corpo de Polícia |
| 2021-08-31 | Memorando de Entendimento entre a Polícia Federal do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) | Este instrumento têm como objetivo o fortalecimento científico, educacional e cultural entre a Polícia Federal do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações nos diversos campos de interesse mútuo. Signatários: PAULO GUSTAVO MAIURINO, Diretor-Geral e STEPHANE PIERRE ROSTIAUX, Chefe de Missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM). | Brasil. Polícia Federal; Organização Internacional para as Migrações (OIM) |
| 2017-02-02 | Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal e a King's College London | O objetivo deste instrumento é estabelecer diretrizes para a cooperação entre as Partes visando o benefício mútuo da interação escolar, do intercâmbio cultural, da pesquisa e de outras formas de colaboração acadêmica, inclusive intercâmbio de alunos e de corpo docente. | Brasil. Polícia Federal; Reino Unido. King's College |
| 2017-01-30 | Memorando de Entendimento firmado entre a Polícia Federal e a Polícia Judiciária da República Portuguesa | O objetivo deste Instrumento é aprofundar a cooperação bilateral no enfrentamento ao crime organizado transnacional, incluindo a prevenção e o combate ao tráfico ilícito de drogas e substâncias psicotrópicas, ao terrorismo, ao tráfico de pessoas, ao tráfico ilegal de armas de fogo, munições, explosivos e suas partes, à lavagem de dinheiro, à falsificação de documentos e aos crimes cibernéticos. | Brasil. Polícia Federal; Portugal. Polícia Judiciária |
| 2017-06-26 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e a Polícia Judiciária de Cabo Verde | O objetivo deste instrumento é desenvolver e intensificar as relações de cooperação e articulação em matéria de prevenção e combate à criminalidade organizada, tais como o tráfico de drogas, tráfico de armas, tráfico de pessoas, crimes cibernéticos, terrorismo, criminalidade econômica e financeira e lavagem de capitais. Signatários: LEANDRO DAIELLO COIMBRA, Diretor-Geral da Polícia Federal e ANTÓNIO SEBASTIÃO SOUSA, Diretor Nacional da Polícia Judiciária de Cabo Verde. | Brasil. Polícia Federal; Cabo Verde. Polícia Judiciária |
| 2019-03-18 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a entre Polícia Federal do Brasil e o Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos | O objetivo deste instrumento é lotar Oficiais de Ligação entre as Participantes para facilitar a cooperação, coordenar a troca oportuna de informações relevantes e fornecer qualquer outra assistência e experiência conforme solicitado pelas Participantes, na medida adequada e compatível com as leis e políticas aplicáveis. Signatários: MAURÍCIO LEITE VALEIXO, Diretor-Geral da Polícia Federal e KEVIN K. MCALEENAN, Chefe da Alfândega e Proteção de Fronteira dos EUA. | Brasil. Polícia Federal; Estados Unidos da América. Departamento de Segurança Interna |
| 2016-09-02 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal (PF) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) | O objetivo deste instrumento é otimizar as ações de prevenção e combate a atividades ilícitas praticadas em aeroportos internacionais, especialmente o tráfico de drogas. | Brasil. Polícia Federal; Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime |
| 2018-04-06 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Federal da Bélgica | O objetivo deste instrumento é melhorar e ampliar a cooperação na prevenção e luta contra o crime organizado transnacional e crimes relacionados, o terrorismo e outras formas de crimes de alcance internacional, em conformidade com a legislação vigente, os regulamentos e as políticas das respectivas Partes. Signatários: SILVANA HELENA VIEIRA BORGES, Diretora-Executiva da Polícia Federal e ANDRÉ DESENFANTS, Diretor-Geral da Polícia Federal da Bélgica. | Brasil. Polícia Federal; Bélgica. Polícia Federal |
| 2017-08-25 | Termo de Cooperação Interinstitucional firmado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional do Peru | O objetivo deste instrumento é aprimorar e ampliar a cooperação na prevenção e na luta contra o crime organizado transnacional e a criminalidade conexa, especialmente o tráfico ilícito de drogas. | Brasil. Polícia Federal; Peru. Polícia Nacional |