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Browsing by Author CLAUDENIR BRITO PEREIRA

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2017-10-31Portaria nº 1.625, de 27 de outubro de 2017Altera a fórmula de cálculo das Metas Intermediárias da Assessoria Especial de Controle Interno - AECI do Anexo II da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 6 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 74 a 76.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2017-11-27Portaria nº 1.712, de 23 de novembro de 2017Altera a meta prevista das Metas Intermediárias da Comissão de Anistia - CA do Anexo II da Portaria nº 1.365, de 4 de outubro de 2017, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 6 de outubro de 2017, Seção 1, páginas 74 a 76.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-04-19Portaria nº 315, de 17 de abril de 2018Publica o acompanhamento do 6º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de dezembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-08-06Portaria nº 615, de 2 de agosto de 2018Aprova a revisão 2018 do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2017-2019 do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-08-22Portaria nº 650, de 17 de agosto de 2018Subdelega competência ao Subsecretário de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-08-22Portaria nº 651, de 17 de agosto de 2018Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-08-22Portaria nº 652, de 17 de agosto de 2018Subdelega competência ao Secretário Nacional de Justiça e ao Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-08-22Portaria nº 654, de 17 de agosto de 2018Subdelega competência ao Presidente e ao Diretor da Comissão de Anistia.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-08-22Portaria nº 655, de 17 de agosto de 2018Subdelega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-08-22Portaria nº 657, de 17 de agosto de 2018Subdelega competência ao Diretor-Geral do Arquivo Nacional.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-05-29Portaria nº 704, de 28 de maio de 2018Regulamenta a estrutura regimental do Ministério da Justiça e detalha o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança, do Anexo II do Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018, do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-09-26Portaria nº 720, de 21 de setembro de 2018Estabelece a obrigatoriedade e a padronização da utilização do Plano Interno e da Unidade Gestora Responsável pelas unidades orçamentárias vinculadas ao Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-06-01Portaria nº 735, de 1 de junho de 2018Dispõe sobre o repasse do reajuste do preço do óleo diesel pelos postos de combustíveis quando da venda aos consumidores e sobre a criação da Rede Nacional de Fiscalização.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-10-22Portaria nº 759, de 17 de outubro de 2018Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional de que trata a Portaria nº 3.403, de 30 de outubro de 2013, do Ministério da Justiça, referentes ao ciclo 2018-2019.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-11-16Portaria nº 794, de 7 de novembro de 2018Da publicidade ao acompanhamento do 8º Trimestre da Modalidade Teletrabalho do Ministério da Justiça, pelo Comitê Gestor do Teletrabalho, referente ao período de 1º de junho a 31 de agosto de 2018.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-11-21Portaria nº 804, de 13 de novembro de 2018Regulamenta os procedimentos e diretrizes para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços, no âmbito dos órgãos e entidades vinculadas do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2017-11-21Portaria SE nº 1.684, de 10 de novembro de 2017Detalha o conteúdo dos documentos essenciais o Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o quinquênio 2015 – 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2017-12-12Portaria SE nº 1.775, de 8 de dezembro de 2017Altera os Anexos II, III e IV da Portaria SE/MJ nº 1.684 de 10 de novembro 2017, que detalha o conteúdo dos documentos essenciais do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o quinquênio 2015 – 2019.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-06-26Portaria SE nº 500, de 19 de junho de 2018Altera os Anexos II, III e IV da Portaria nº 1.684, de 10 de novembro 2017, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, que detalha o conteúdo dos documentos essenciais do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça para o quinquênio 2015 – 2019.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
2018-10-22Portaria SE nº 753, de 11 de outubro de 2018Altera os Anexos I, III e IV da Portaria nº 1.684, de 10 de novembro 2017, da Secretaria Executiva, que detalha o conteúdo dos documentos essenciais do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça para o quinquênio 2015 – 2019.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA
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