Browsing by Author Comitê de Governança Estratégica
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2020-08-27 | Resolução CGE nº 10, de 25 de agosto de 2020 | Altera os Anexos II e III da Resolução CGE nº 9, de 10 de março de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; TERCIO ISSAMI TOKANO |
| 2021-03-17 | Resolução CGE nº 12, de 15 de março de 2021 | Altera os Anexos I e II da Resolução CGE nº 10, de 25 de agosto de 2020. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI |
| 2021-07-21 | Resolução CGE nº 13, de 20 de julho de 2021 | Alterar os Anexos I e II da Resolução CGE nº 12, de 15 de março de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
| 2021-11-26 | Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021 | Altera os Anexos I e II da Resolução CGE nº 13, de 20 de julho de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA |
| 2022-04-08 | Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022 | Altera o Anexo II da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-07-18 | Resolução CGE nº 17, de 15 de julho de 2022 | Aprova, na forma do anexo a esta Resolução, a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para a Prevenção contra a Perda de Dados Digitais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-08 | Resolução CGE nº 18, de 5 de agosto de 2022 | Aprova a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para o Teletrabalho, Trabalho Remoto e Acessos Externos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-08 | Resolução CGE nº 19, de 5 de agosto de 2022 | Ficam aprovadas as regras gerais de funcionamento das Câmaras Nacionais constituídas com fundamento na Portaria nº 54, de 22 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-08 | Resolução CGE nº 20, de 5 de agosto de 2022 | Constitui a Câmara Nacional de Migrações, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-08 | Resolução CGE nº 21, de 5 de agosto de 2022 | Fica constituída a Câmara Nacional Contra a Corrupção, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-09 | Resolução CGE nº 22, de 8 de agosto de 2022 | Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022 e o Anexo I da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução, respectivamente. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2024-06-14 | Resolução CGE nº 26, de 10 de junho de 2024 | Aprova a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Comitê de Governança Estratégica; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2024-06-21 | Resolução CGE nº 27, de 19 de junho de 2024 | Aprova e detalha o conteúdo do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública para o período de 2024 a 2027. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Comitê de Governança Estratégica; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2019-08-01 | Resolução CGE nº 6, de 1 de agosto de 2019 | Aprova a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ROGÉRIO XAVIER ROCHA |
| 2019-10-01 | Resolução CGE nº 7, de 30 de setembro de 2019 | Aprova a matriz SWOT, as diretrizes estratégicas, a cadeia de valor, o plano de comunicação e o mapa estratégico do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública 2020-2023. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; LUIZ PONTEL DE SOUZA |
| 2019-12-10 | Resolução CGE nº 8, de 10 de dezembro de 2019 | Aprova e detalha o conteúdo de indicadores, metas e projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; LUIZ PONTEL DE SOUZA |
| 2020-03-13 | Resolução CGE nº 9, de 10 de março de 2020 | Altera o Anexo IV da Resolução CGE nº 7, de 30 de setembro de 2019, os Anexos I e II da Resolução CGE nº 8, de 10 de dezembro de 2019, o Anexo I da Resolução CGE nº 6, de 1º de agosto de 2019 e autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública a atualizar a Carteira de Políticas Públicas quanto às informações relativas ao plano plurianual, às ações orçamentárias, aos planos orçamentários, aos projetos e indicadores estratégicos, à base legal, à vinculação com a Cadeia de Valor e em relação a erros e omissões. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; LUIZ PONTEL DE SOUZA |