Browsing by Author Comitê de Governança Estratégica

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2020-08-27Resolução CGE nº 10, de 25 de agosto de 2020Altera os Anexos II e III da Resolução CGE nº 9, de 10 de março de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; TERCIO ISSAMI TOKANO
2021-03-17Resolução CGE nº 12, de 15 de março de 2021Altera os Anexos I e II da Resolução CGE nº 10, de 25 de agosto de 2020.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI
2021-07-21Resolução CGE nº 13, de 20 de julho de 2021Alterar os Anexos I e II da Resolução CGE nº 12, de 15 de março de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2021-11-26Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021Altera os Anexos I e II da Resolução CGE nº 13, de 20 de julho de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2022-04-08Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022Altera o Anexo II da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passa a vigorar nos termos do Anexo I desta Resolução.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-07-18Resolução CGE nº 17, de 15 de julho de 2022Aprova, na forma do anexo a esta Resolução, a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para a Prevenção contra a Perda de Dados Digitais no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 18, de 5 de agosto de 2022Aprova a Norma de Segurança da Informação e Comunicação para o Teletrabalho, Trabalho Remoto e Acessos Externos no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 19, de 5 de agosto de 2022Ficam aprovadas as regras gerais de funcionamento das Câmaras Nacionais constituídas com fundamento na Portaria nº 54, de 22 de março de 2022, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 20, de 5 de agosto de 2022Constitui a Câmara Nacional de Migrações, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-08Resolução CGE nº 21, de 5 de agosto de 2022Fica constituída a Câmara Nacional Contra a Corrupção, no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2022-08-09Resolução CGE nº 22, de 8 de agosto de 2022Altera o Anexo I da Resolução CGE nº 16, de 7 de abril de 2022 e o Anexo I da Resolução CGE nº 14, de 24 de novembro de 2021, que passam a vigorar nos termos dos Anexos I e II desta Resolução, respectivamente.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ANTONIO RAMIREZ LORENZO
2019-08-01Resolução CGE nº 6, de 1 de agosto de 2019Aprova a Carteira de Políticas Públicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; ROGÉRIO XAVIER ROCHA
2019-10-01Resolução CGE nº 7, de 30 de setembro de 2019Aprova a matriz SWOT, as diretrizes estratégicas, a cadeia de valor, o plano de comunicação e o mapa estratégico do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça e Segurança Pública 2020-2023.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2019-12-10Resolução CGE nº 8, de 10 de dezembro de 2019Aprova e detalha o conteúdo de indicadores, metas e projetos estratégicos do Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; LUIZ PONTEL DE SOUZA
2020-03-13Resolução CGE nº 9, de 10 de março de 2020Altera o Anexo IV da Resolução CGE nº 7, de 30 de setembro de 2019, os Anexos I e II da Resolução CGE nº 8, de 10 de dezembro de 2019, o Anexo I da Resolução CGE nº 6, de 1º de agosto de 2019 e autoriza a Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública a atualizar a Carteira de Políticas Públicas quanto às informações relativas ao plano plurianual, às ações orçamentárias, aos planos orçamentários, aos projetos e indicadores estratégicos, à base legal, à vinculação com a Cadeia de Valor e em relação a erros e omissões.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Comitê de Governança Estratégica; LUIZ PONTEL DE SOUZA