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| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2024-12-03 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 121,de 3 de dezembro de 2024 | Fica prorrogado por mais noventa dias, o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 82, de 9 de agosto de 2024, cuja finalidade é a Regularização Patrimonial de Ativos Intangíveis. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2025-03-17 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 19, de 17 de março de 2025 | Fica prorrogado por mais noventa dias, o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho - GT, instituído pela Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 82, de 9 de agosto de 2024, e prorrogado pela Portaria de Pessoal SAA/SE/MJSP nº 121, de 3 de dezembro de 2024, cuja finalidade é a Regularização Patrimonial de Ativos Intangíveis visando levantamento de informações de processos de aquisição de bens intangíveis, especificamente de Tecnologia da Informação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2024-08-12 | Portaria de pessoal SAA/SE/MJSP nº 82, de 9 de agosto de 2024 | Instituir o Grupo de Trabalho para Regularização Patrimonial de Ativos Intangíveis visando levantamento de informações de processos de aquisição de bens intangíveis, especificamente de Tecnologia da Informação. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Subsecretaria de Administração; Secretaria Executiva; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |
| 2023-03-13 | Portaria SAA/SE/MJSP nº 96, de 10 de março de 2023 | Altera a Portaria SAA/SE/MJSP nº 76, de 25 de novembro de 2021, que delega e subdelega competências aos Coordenadores-Gerais da Subsecretaria de Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Administração; DÉBORA DE SOUZA JANUÁRIO |