Navegando por Autor EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES
Mostrando resultados 1 a 1 de 1
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2024-04-29 | Resolução nº 34, de 24 de abril de 2024 | Define diretrizes e recomendações referentes à assistência socio-espiritual e à liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; PATRÍCIA NUNES NAVES; BRUNO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA; DIEGO MANTOVANELI DO MONTE; EMERSON DAVIS LEÔNIDAS GOMES; GRAZIELA PARO CAMPONI; DOUGLAS DE MELO MARTINS |
