1. DSpace MJ

Navegando por Autor EURICO G. DUTRA

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documentoTítuloResumoAutor(es)
1939Decreto-Lei nº 204, de 25 de janeiro de 1938Dispõe sobre os serviços do pessoal nos Ministérios e dá outras providências.Brasil.; Brasil; GETULIO VARGAS; FRANCISCO CAMPOS; A. DE SOUZA COSTA; EURICO G. DUTRA; HENRIQUE A. GUILHERM; JOÃO DE MENDONÇA LIMA; MARIO DE PIMENTEL BRANDÃO; FERNANDO COSTA; GUSTAVO CAPANEMA; WALDEMAR FALCÃO
1945-05-28Decreto-Lei nº 7.582, de 25 de maio de 1945Extingue o Departamento de Imprensa e Propaganda e cria o Departamento Nacional de Informações.Brasil.; Brasil; GETULIO VARGAS; AGAMEMNON MAGALHÃES; HENRIQUE A. GUILHERM; EURICO G. DUTRA; JOSÉ ROBERTO DE MACEDO SOARES; A. DE SOUZA COSTA; JOÃO DE MENDONÇA LIMA; APOLONIO SALLES; GUSTAVO CAPANEMA; ALEXANDRE MARCONDES FILHO; JOAQUIM PEDRO SALGADO FILHO
1946-06-15Decreto-Lei nº 9.353, de 13 de junho de 1946Dispõe sôbre as atritbuições do Departarnento Federal de Segurança Pública.Brasil.; Brasil; EURICO G. DUTRA; ERNESTO DE SOUZA CAMPOS
1946-09-04Decreto-Lei nº 9.694, de 2 de setembro de 1946Dispõe sôbre a reorganização do Departamento do Interior e da Justiça, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.Brasil.; Brasil; EURICO G. DUTRA; CARLOS COIMBRA DA LUZ
1946-09-06Decreto-Lei nº 9.759, de 5 de setembro de 1946Dispõe sôbre a competência do Departamento de Administração do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.Brasil.; Brasil; EURICO G. DUTRA; CARLOS COIMBRA DA LUZ
1946-09-10Decreto-Lei nº 9.788, de 6 de setembro de 1946Extingue o Departamento Nacional de Informações e dá outras providências.Brasil.; Brasil; EURICO G. DUTRA; CARLOS COIMBRA DA LUZ; GASTÃO VIDIGAL
1949Lei nº 592, de 23 dezembro de 1948Transforma a atual Imprensa Nacional em Departamento de Imprensa Nacional.Brasil.; Brasil; EURICO G. DUTRA; ADROALDO MESQUITA DA COSTA; CORRÊA E CASTRO
Mostrando resultados 1 a 7 de 7