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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2023-12-04 | Portaria ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 118, de 17 de novembro de 2023 | Homologa o resultado do CURSO EDUCADOR CORPORATIVO NO SISTEMA PRISIONAL, realizado no ambiente virtual EaD ESPEN (ESPEN VIRTUAL) , no período de 19 de setembro a 23 de outubro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2018-03-01 | Portaria CEDUC nº 1, de 15 de fevereiro de 2018 | Institui o Curso de Capacitação no Fuzil Parafal - Cal. 7,62x51 mm, a ser realizado em Brasília/DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-02-18 | Portaria CEDUC nº 1, de 18 de fevereiro de 2019 | Institui o LV Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - LV CBIPENO-PY, a ser realizado na cidade de Assunção, Paraguai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2017-07-17 | Portaria CEDUC nº 10, de 13 de julho de 2017 | Institui o 25º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de São Paulo, capital. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2022-10-05 | Portaria CEDUC Nº 100, de 4 de outubro de 2022 | Institui o 4º Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Armamento e Tiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 100, de 9 de novembro de 2017 | Institui o 42º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-DF, a ser realizado na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-09 | Portaria CEDUC nº 101, de 9 de novembro de 2017 | Institui o 41º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AL, a ser realizado na cidade de Maceió, Alagoas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-14 | Portaria CEDUC nº 103, de 14 de novembro de 2017 | Institui o 43º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-TO, a ser realizado na cidade de Palmas, Tocantins. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGÉRIO DA SILVA SOARES |
| 2017-11-14 | Portaria CEDUC nº 104, de 14 de novembro de 2017 | Institui o 39º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-PA, a ser realizado na cidade de Belém, Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGÉRIO DA SILVA SOARES |
| 2018-06-06 | Portaria CEDUC nº 108, de 24 de maio de 2018 | Institui o VII Curso de Gestão Educacional (GEDUC) / ESPEN, a ser realizado na cidade
de Porto Velho/RO. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2017-07-17 | Portaria CEDUC nº 11, de 13 de julho de 2017 | Institui o 26º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2017-11-20 | Portaria CEDUC nº 111 de 20 de novembro de 2017 | Revoga a PORTARIA CEDUC Nº 101, de 09 de novembro de 2017, que instituía o 41º
Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-AL. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2018-05-28 | Portaria CEDUC nº 111, de 25 de maio de 2018 | Institui o V Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação-DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2017-07-18 | Portaria CEDUC nº 12, de 13 de julho de 2017 | Institui o 27º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos, a ser realizado na cidade de Presidente Prudente, São Paulo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2021-10-14 | Portaria CEDUC nº 12, de 14 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Comissão Técnica de Classificação e Individualização da Pena, a ser realizado no período de 19 a 22 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| 2018-06-05 | Portaria CEDUC nº 125, de 4 de junho de 2018 | Institui o IV Curso de Entrevista PerfilativaPFCAT, a ser realizado em Catanduvas, Paraná. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-06-11 | Portaria CEDUC nº 129, de 6 de junho de 2018 | Institui o II Curso de Entrevista - PB, a ser realizado na cidade de João Pessoa-PB. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2017-08-01 | Portaria CEDUC nº 13, de 31 de julho de 2017 | Institui o 4º FH-DF - Curso de Técnicas de Manejo de Fontes Humanas em Ambientes Prisionais, a ser realizado nas dependências do auditório do Departamento Penitenciário Nacional, na cidade de Brasília, Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ANA HELENA DE OLIVEIRA PESSOA |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 130, de 6 de junho de 2018 | Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - PFMOS, a ser realizado em Mossoró, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 131, de 6 de junho de 2018 | Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - DF, a ser realizado em Brasília-DF. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |