| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2018-07-09 | Portaria CEDUC nº 188, de 4 de julho de 2018 | Institui o VI Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser realizado na cidade de Salvador/BA. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-07-10 | Portaria CEDUC nº 201, de 10 de julho de 2018 | Retifica o período do III Curso de Formação de Instrutores de Armamento e Tiro do DEPEN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-07-16 | Portaria CEDUC nº 203, de 13 de julho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário
- DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-09-06 | Portaria CEDUC nº 233, de 31 de agosto de 2018 | Institui o VIII Curso Análise dos Seis Canais de Comunicação - Veracidade e Credibilidade da Informação, a ser
realizado na cidade de Florianópolis/SC. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-09-10 | Portaria CEDUC nº 242, de 10 de setembro de 2018 | Institui o VI Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFBRA. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2019-09-10 | Portaria ESPEN nº 163, de 10 de setembro de 2019 | Institui o VIII Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado em Cascavel/PR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2019-09-10 | Portaria ESPEN nº 164, de 10 de setembro de 2019 | Institui o VII Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado em Porto Velho/RO. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2019-09-11 | Portaria ESPEN nº 166, de 11 de setembro de 2019 | Institui o II Curso de Gestão de Instrumento de Repasse, a ser realizado na cidade de Natal/RN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2019-09-30 | Portaria ESPEN nº 193, de 30 de setembro de 2019 | Retifica as Portarias ESPEN nº 188, de 20 de setembro de 2019, que institui o I Nivelamento da
Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2019-06-26 | Portaria ESPEN nº 73 de 14 de junho de 2019 | Institui o I Curso de Media Training - Como Falar com a Imprensa, a ser realizado em Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |