Browsing by Author FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2026-04-02 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 2, de 1º de abril de 2026 | Aletra a Portaria de Pessoal Senasp/MJSP n.º 127, de 1º de outubro de 2025, que designa representantes para compor Comissão de Acompanhamento da Revisão da Matriz Curricular Nacional - MCN para Ações Formativas dos Profissionais da Segurança Pública | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-02-19 | Portaria SENASP/MJSP n° 643, de 2 de fevereiro de 2026 | Designar o Laboratório Morandini LTDA - EPP, CNPJ nº 18.149.154/0001-05, sito à Avenida Presidente Prudente de Moraes nº 286, Vila Prudente de Moraes, Itatiba-SP, CEP 13251-370, para exercer as funções de Laboratório de Ensaios de terceira parte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-03-20 | Portaria SENASP/MJSP n° 646, de 11 de março de 2026 | Fica aprovada a Norma Técnica SENASP n.º 002/2026, que dispõe sobre as Armas Eletroeletrônicas de Incapacitação Neuromuscular - AINM. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-03-16 | Portaria SENASP/MJSP n° 647, de 12 de março de 2026 | Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de formular proposta de diretrizes nacionais para o registro do termo circunstanciado a ser observado pelos órgãos de segurança pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |
| 2026-03-18 | Portaria SENASP/MJSP n° 648,de 17 de março de 2026 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, a Rede de Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública - Rede Ciisp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |