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Data do documentoTítuloResumoAutor(es)
2022-01A contagem do prazo prescricional da petição de herança em harmônico compasso com as quatro estações de Antonio VivaldiTema historicamente pertencente à área cinzenta do Direito, a prescrição na petição de herança mereceu, em tempos recentes, a formação de uma jurisprudência dominante pelo Superior Tribunal de Justiça. A evolução do tratamento da matéria pode, perfeitamente, ser analisada com compasso com a conhecida ópera As quatro estações, de Antonio Lucio Vivaldi, por conta da variação de critérios e soluções. Em um grand finale, há de se alertar para a necessidade de uso do método distinguishing em relação ao entendimento atualmente prevalecente.Farias, Cristiano Chaves de.
2021-01Levando mais longe a nova prescrição para o reembolso de despesas nos contratos de plano de saúdeTema historicamente pertencente à área cinzenta do Direito, a prescrição referente à pretensão de reembolso de despesas médicas, hospitalares e odontológicas contra os planos de saúde exige uma compreensão sistemática, à luz do entendimento consagrado pelo Superior Tribunal de Justiça para as pretensões reparatórias decorrentes de inadimplementos contratuais: 10 anos, seja em demandas individuais, seja em ações coletivas.Farias, Cristiano Chaves de.; Resedá, Salomão.