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Issue Date
Title
Resume
Author(s)
2015-10-13
Portaria Interministerial nº 1, de 30 de setembro de 2015
Aprova o Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.
Brasil. Ministério da Justiça
;
Brasil. Ministério da Defesa
;
Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
;
JAQUES WAGNER
;
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
2015-10-09
Portaria Interministerial nº 1.678, de 30 de setembro de 2015
Aprova o Plano Estratégico de Segurança Integrada para os Jogos Olímpicos e Palalímpicos Rio 2016.
Brasil. Ministério da Justiça
;
Brasil. Ministério da Defesa
;
Brasil. Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
;
Gabinete do Ministro
;
JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO
;
JAQUES WAGNER
;
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
2003-12-10
Resolução Normativa nº 58, de 3 de dezembro de 2003
Disciplina a chamada de tripulante de embarcação estrangeira e de técnicos sob contrato de prestação de serviços e de risco.
Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego
;
Conselho Nacional de Imigração
;
JAQUES WAGNER