Browsing by Author JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA
Showing results 1 to 3 of 3
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-11-20 | Ordem de Serviço nº 4/2018 GAB-SENAD/SENAD | Dispõe sobre diretrizes de fiscalização e elaboração de plano de fiscalização in loco dos contratos celebrados, no âmbito da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – SENAD, para prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA |
| 2018-10-10 | Portaria nº 37, de 9 de outubro de 2018 | Torna público o resultado preliminar das análises para a habilitação e pré-qualificação do Edital de Credenciamento nº 1/2018 - SENAD. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA |
| 2018-12-28 | Portaria nº 43, de 21 de dezembro de 2018 | Cancela o Processo Seletivo, Edital nº 2/2018, do Projeto de Cooperação Técnica Internacional BRA/15/009. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas; JOÃO LUIZ PINTO COELHO MARTINS DE OLIVEIRA |