Browsing by Author JOÃO TADEU FIORENTINI
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2018-11-20 | Portaria da SENASP nº 181, de 1 de outubro de 2018 | Dispõe sobre as instruções básicas para elaboração de Inquérito Técnico e de Procedimento Célere Administrativo, a ser adotado para apurar evento danoso, envolvendo o patrimônio sob administração ou responsabilidade da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JOÃO TADEU FIORENTINI |
| 2018-11-19 | Portaria da SENASP nº 206, de 19 de novembro de 2018 | Dispõe sobre o fluxo, atribuições e procedimentos administrativos relativos à celebração de convênios no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JOÃO TADEU FIORENTINI |
| 2019-01-07 | Portaria nº 224, de 31 de dezembro de 2018 | Dispõe de diretrizes e parâmetros para o atendimento ao disposto na Instrução Normativa Interministerial MP/MF/CGU nº 05, de 06 de novembro de 2018, e declara os limites de tolerância ao risco para cada faixa de valor dos convênios da Senasp que poderão ter sua prestação de contas automatizada. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; JOÃO TADEU FIORENTINI |