Browsing by Author MÁRCIA PELEGRINI
Showing results 1 to 7 of 7
Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
---|---|---|---|
2013-08-30 | Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013 | Institui o Programa Mulher Segura e Protegida. (Redação dada pelo Decreto nº 10.112, de 2019). | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; DILMA ROUSSEFF; MÁRCIA PELEGRINI; ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA; MIRIAM BELCHIOR; ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA |
2012-07-10 | Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012 | Dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; DILMA ROUSSEFF; MÁRCIA PELEGRINI; GUIDO MANTEGA; JORGE HAGE SOBRINHO; LUÍS INÁCIO LUCENA ADAMS |
2012-06-21 | Portaria nº 1.008, de 19 de junho 2012 | Subdelega competência ao Secretário Nacional de Justiça deste Ministério e, nos seus afastamentos, a seu substituto legal para praticar os seguintes atos, no âmbito de sua competência. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MÁRCIA PELEGRINI |
2012-07-12 | Portaria nº 1.136, de 11 de julho de 2012 | Subdelega competência ao Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça para conceder a nacionalidade e decidir a respeito da igualdade de direitos, obrigações civis e direitos políticos | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MÁRCIA PELEGRINI |
2012-07-05 | Portaria nº 1.306, de 4 de julho de 2012 | Altera a Portaria GM/MJ nº 600, de 12 de abril de 2012, que "Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Serviços de Informações ao Cidadão-Rede SIC, designa a autoridade de que trata o art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências". | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MÁRCIA PELEGRINI |
2014-02-21 | Portaria nº 182 , de 20 de fevereiro de 2014 | Aprova a Norma de Serviço que estabelece os critérios para o funcionamento da Biblioteca do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MÁRCIA PELEGRINI |
2012-05-18 | Portaria nº 719, de 17 de maio de 2012 | Subdelega competência ao Gerente de Execução Orçamentária e Financeira, substituto, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MÁRCIA PELEGRINI |