Browsing by Author MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2013-11-25 | Instrução Normativa nº 2, de 18 de novembro de 2013 | Estabelece as normas para o atendimento de indígenas que se encontrarem em articulação social no Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI |
| 2013-09-12 | Portaria nº 1.138/PRES, de 11 de setembro de 2013 | Aprova o Regulamento que disciplina a forma de funcionamento do Comitê de Planejamento, Monitoramento e Avaliação – CPMA. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI |
| 2013-11-12 | Portaria nº 1.485, de 8 de novembro de 2013 | Delega competência ao Diretor de Administração e Gestão e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal para, observadas as disposições legais e regulamentares, autorizar e assinar contratos de âmbito da Sede da Fundação Nacional do Índio. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI |
| 2014-08-21 | Portaria nº 971/PRES, de 19 de agosto de 2014 | Dispõe sobre a regulamentação quanto à concessão de licença por motivo de doença em pessoa da família e licença para tratamento da própria saúde, de que tratam o art. 83 e os arts. 202 a 205, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro 1990. | Brasil. Ministério da Justiça; Fundação Nacional do Índio; MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI |