Browsing by Author Martins, Adalberto.
Showing results 1 to 2 of 2
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2021-03 | A produção antecipada de provas na justiça do trabalho | O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação do procedimento de produção antecipada de provas previsto na seara trabalhista. Utilizando o método hipotético-dedutivo, bem como a análise empírica e jurisprudencial, é possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser mais aplicado na Justiça do Trabalho diante dos novos requisitos para a petição inicial e das novas disposições sobre sucumbência trazidos com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Outra peculiaridade sobre esse tema é o que dispõe a nova regulamentação trazida com o atual Código de Processo Civil que retirou a natureza cautelar para dar uma nova roupagem de caráter autônomo. Assim, esse procedimento é passível de aplicação na Justiça do Trabalho, em qualquer dos incisos previstos no art. 381 do CPC. Malgrado, há a necessidade de conter alguns requisitos que obstam a aplicação desregrada para evitar aventuras jurídicas. | Martins, Adalberto.; Furlan, Gabriel Henrique Zani. |
| 2020-07 | O trabalho decente à luz do ordenamento jurídico brasileiro: desafios e viabilidade de efetivação fora da relação de emprego | O presente artigo tem como objetivo analisar o trabalho decente e a possibilidade de sua efetivação fora da relação de emprego, no Brasil. Trata-se de preocupação que se justifica em face da indústria 4.0 e a iminente substituição do trabalho humano pela inteligência artificial. No Brasil, o tema requer uma análise particular diante do dualismo existente entre as tradicionais figuras do vínculo empregatício e do trabalho autônomo. O trabalho decente será analisado à luz do constitucionalismo social inaugurado pela Constituição Federal de 1988 | Martins, Adalberto.; Pinheiro, Felipe Fernandes. |