Browsing by Author Riani, Marsuel Botelho
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2009 | Estudo sobre o Emprego de Técnicas Não-Letais como Fator de Redução do Uso da Força Letal pela Polícia | Trata-se de pesquisa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica e de campo, sobre a possibilidade de redução do uso da força física, principalmente a força letal, pelos encarregados de aplicação da lei. | Riani, Marsuel Botelho |
| 2008 | O Uso da Força pelos Encarregados de Aplicação da Lei à Luz das Excludentes da Ilicitude | Trata-se de pesquisa exploratória, baseada em pesquisa bibliográfica, sobre a correlação entre as excludentes de ilicitude, previstas no Código Penal e no Código Penal Militar e o uso da força física pelos encarregados de aplicação da lei. Apresenta inicialmente algumas considerações acerca do Direito Penal e sua importância para a coesão social. | Riani, Marsuel Botelho |
| 2011 | Uso Diferenciado da Força e Emprego de Cães Policiais como Técnica Não-Letal | Trata-se de estudo exploratório, baseado em levantamentos bibliográficos e documentais sobre o emprego de cães na Polícia Militar do Espírito Santo (PMES). Discute a forma como o uso da força é tratado em algumas normas legais nacionais e internacionais. | Riani, Marsuel Botelho |