Browsing by Author Rocha, Cláudio Jannotti da.
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2021-01 | A atuação judicial do Ministério Público do Trabalho na proteção dos trabalhadores do setor de saúde e sua agudez durante a pandemia do coronavírus (Covid-19) : a ação civil pública como instrumento efetivo de defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde | O presente artigo tem como objetivo precípuo demonstrar o fundamentalismo da atuação judicial do Ministério Público do Trabalho (MPT) na proteção dos trabalhadores do setor de saúde durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), bem como elucidar como a ação civil pública é um instrumento protagonista na defesa do meio ambiente laboral dos serviços de saúde. | Rocha, Cláudio Jannotti da.; Silva, Thaís Borges da. |
| 2020-07 | A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas | O presente artigo possui o propósito de analisar a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetiva-se revelar a importância promissora de investimento em técnicas de autocomposição inseridas dentro da estrutura judiciária trabalhista como forma de solução de conflito, bem intensificador da projeção dos princípios constitucionais de celeridade e economia processual, sobretudo, de Acesso à Justiça em sua perspectiva formal e material e do impacto nas pessoas processuais, encontrando na mediação a solução para a continuidade de uma Justiça do Trabalho adequada, justa, efetiva e tempestiva. | Poltronieri, Gabriela Oliveira.; Moussallem, Tárek Moysés.; Rocha, Cláudio Jannotti da. |
| 2021-03 | A quarta revolução tecnológica e o trabalho na gig economy : limites e fronteiras do direito do trabalho na proteção dos trabalhadores em aplicativos | No presente artigo será avaliada a Quarta Revolução Tecnológica, a partir de revisão bibliográfica de cunho jurídico e sociológico, destacando-se o fenômeno da Gig Economy, pelo qual o trabalho humano passou a ser prestado com o intermédio de plataformas digitais, próprias da era da tecnologia da informação e comunicação. A partir de método jurídico-prospectivo, tenta-se analisar o atual panorama da informalidade dos trabalhados por aplicativos e as tendências futuras de proteção ou desregulamentação. A hipótese tomada é a de que, na esteira da Quarta Revolução Tecnológica, a proteção trabalhista da relação de emprego tem sido restringida, ainda que a subordinação e dependência dos trabalhadores persistam em relação às empresas que operam as tecnologias da informação, sendo necessária a reinterpretação crítica do elemento subordinação para superar o atual cenário. Nesses termos, tenta-se apontar caminhos futuros para solucionar a problemática em discussão, avaliando experiências internacionais e os dados disponí-veis da realidade brasileira. | Rocha, Cláudio Jannotti da.; Oliveira, Marcos Paulo da Silva. |