Browsing by Author TADEU ALENCAR
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2023-10-17 | Portaria SENASP/MJSP nº 542, de 3 de outubro de 2023 | Aprova o fluxo do processo de adesão ao Sistema de Gestão de Identidades Funcionais padrão nacional e estabelece os modelos de documentos e de termo de adesão a serem utilizados pelos órgãos/instituições de segurança pública da União, dos estados e do Distrito Federal integrantes do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR |
| 2023-12-12 | Portaria SENASP/MJSP nº 551, de 8 de dezembro de 2023 | Institui Grupo de Trabalho - GT com a finalidade de receber, analisar e consolidar as contribuições, sugestões e críticas apresentadas no âmbito do Edital nº 64/2023, quanto às disposições da proposta de Portaria da Diretriz Nacional sobre Câmeras Corporais em Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR |
| 2024-01-04 | Portaria SENASP/MJSP nº 554, de 04 de janeiro de 2024 | Institui Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, com a finalidade de elaborar e atualizar Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) destinados à orientação da atuação da perícia criminal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR |
| 2024-01-29 | Portaria SENASP/MJSP nº 560, de 25 de janeiro de 2024 | Dispõe sobre a aprovação do Plano de Gerenciamento do Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas - Programa Enfoc. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; TADEU ALENCAR |