Browsing by Author Tessari, Cláudio.

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 1 of 1
Issue DateTitleResumeAuthor(s)
2021-01A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidadeO presente artigo propõe-se a analisar a efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os fins sociais do processo por meio da instrumentalidade, demonstrando que, para que isso ocorra, o escopo das decisões judiciais deve ser investigado sob uma perspectiva para além do processo, permitindo que os mesmos – processo e jurisdição – sofram as influências da sociedade que os legitima, buscando a paz social e a educação da população na conscientização de seus direitos e deveres, já que eles não têm um fim em si mesmo, e suas regras não possuem valores absolutos, capazes de sobreporem-se ao direito material e às exigências sociais de pacificação.Tessari, Cláudio.; Pinheiro, Camila Bandel Nunes.