Browsing by Author Welsch, Gisele Mazzoni.
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Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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2021-02 | A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha (I) | O presente estudo tem por finalidade a análise comparada do papel das cortes superiores alemã e brasileira (BGH e STJ) na perspectiva de outorga de unidade do Direito. Inicialmente, serão evidenciadas as influências do processo civil alemão para a formação e o desenvolvimento do processo civil brasileiro, passando-se pela análise das aproximações e dos desafios comuns entre os dois sistemas, por meio da abordagem da dogmática e doutrina dos dois países, ponderando-se a evolução das principais reformas legislativas até o panorama atual. Ao final, serão confrontados os papéis e procedimentos adotados pelo BGH e pelo STJ como cortes de precedentes e comprometidas com a promoção de desenvolvimento e unidade do Direito. | Welsch, Gisele Mazzoni. |
2021-04 | A autoridade dos precedentes judiciais e a unidade do direito: uma análise comparada Brasil-Alemanha (III) | O presente estudo tem por finalidade a análise comparada do papel das cortes superiores alemã e brasileira (BGH e STJ) na perspectiva de outorga de unidade do Direito. Inicialmente serão evidenciadas as influências do processo civil alemão para a formação e desenvolvimento do processo civil brasileiro, passando-se pela análise das aproximações e desafios comuns entre os dois sistemas, por meio da abordagem da dogmática e doutrina dos dois países, ponderando-se a evolução das principais reformas legislativas até o panorama atual. Ao final, serão confrontados os papéis e procedimentos adotados pelo BGH e pelo STJ como cortes de precedentes e comprometidas com a promoção de desenvolvimento e unidade do Direito. | Welsch, Gisele Mazzoni. |