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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 2022-12-05 | Análise criminal como estratégia de polícia ostensiva | A análise criminal é uma ferramenta que serve como elemento norteador para o desempenho do trabalho policial. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho foi analisar a importância desse recurso para a definição de estratégias de polícia ostensiva no contexto das polícias militares brasileiras, considerando seu atual universo de atuação, bem como as ferramentas atualmente utilizadas por essas instituições de segurança pública. Assim, buscou-se abordar o processo de análise criminal no contexto policial, explorar as atividades desenvolvidas pela Polícia Militar em sua atribuição de polícia ostensiva, refletir sobre a importância do planejamento na definição das atividades de polícia, bem como identificar a análise criminal como ferramenta definidora de estratégias da polícia ostensiva. O método de pesquisa utilizado é o dedutivo, em pesquisa teórica e qualitativa, com emprego de material bibliográfico e documentação oriunda do ordenamento jurídico. Como resultado, verificou-se que a análise criminal tem um enorme potencial para direcionar as ações de polícia ostensiva, não só sob a ótica criminal, mas ampliando seu alcance para uma perspectiva ampliada dentro do contexto social, em um viés de polícia administrativa. | Nazareno Marcineiro; Rômulo Rosado Viero; Danice Berté; Cleo Machado; Maico Iure Roell; Pablo Pivetta Karsten |
| 2020-09 | Análise criminal como fomentadora de politicas de segurança pública | O crime deixou de ser considerado algo inato do ser humano desde o fim da criminologia positiva. O atavismo lombrosiano demonstra-se insuficiente para justificar a ocorrência do evento criminoso e combatê-lo. Com a evolução trazida pela criminologia sociológica, o ambiente e o contexto social integram-se aos fatores do crime, consequentemente, os responsáveis pela produção das políticas de segurança pública passam a considerá-los. A Análise Criminal nasce como um campo de estudo e prática capaz de coletar, colar e organizar os dados e as informações para produzir conhecimento aos tomadores de decisão no campo policial e no campo político, a fim de influenciar no triângulo do crime (vítima, infrator e ambiente favorável). No Brasil, a Análise Criminal ainda possui parte tímida na produção de conhecimento para solução de problemas relacionados à segurança pública. As forças policiais concentram-se na esfera federal e estadual, sobrando à esfera municipal as ações de cunho não policial para a prevenção de crimes e redução da violência. O presente artigo busca demonstrar como a Análise Criminal pode fomentar as políticas públicas de segurança, em especial no âmbito municipal, aplicando o ciclo PDCA e outras técnicas, próprias da Análise Criminal, que são úteis para produção de conhecimento confiável aos tomadores de decisão. Para tanto, utilizar-se-á de relatórios produzidos pelo Núcleo de Estatística e Análise Criminal da cidade de Rio Verde, bem como de ações que partiram desses relatórios, demonstrando o método de trabalho e os resultados alcançados a partir dessa metodologia. | Ferreira, Rogério Cardoso. |
| 2020-11 | Análise crítica da possibilidade de implementação normativa da justiça restaurativa no Brasil | O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de implementação da justiça restaurativa no sistema criminal brasileiro mediante iniciativas normativas e legais, expondo os eventuais riscos envolvidos. Em abordagem bibliográfica qualitativa, parte-se dos contornos necessários à compreensão do que é a justiça restaurativa, para, então, traçar uma crítica do seu atual estado de desenvolvimento no País. Apesar de implementada pelo Poder Judiciário com base em resoluções emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça, a aplicação da justiça restaurativa não encontra previsão legal, carecendo de uniformidade. Após tal contextualização, questiona-se a forma de implementação da justiça restaurativa no Brasil e a possibilidade de sua previsão e enquadramento legal, como incentivo, moldura ou freio ao seu desenvolvimento no sistema de justiça criminal. Ao fim, pontua-se quanto ao perigo de idealização da comunidade, cuja participação é imprescindível para a devida concretização das práticas restaurativas, e a impossibilidade de se corresponder a tal imagem romantizada, ao considerar as comunidades verificadas empiricamente, o que pode comprometer a essência e o sucesso da justiça restaurativa. | Borges, Clara Maria Roman.; Razera, Bruna Amanda Ascher. |
| 2014-01 | Análise da concentração basal dos solventes de tintas de canetas esferográficas | No Brasil, peritos criminais e demais cientistas forenses frequentemente são solicitados a resolver diversos casos que requerem a análise de tintas de canetas esferográficas. Não há técnica em que a determinação da idade de uma tinta aposta sobre um documento seja conclusiva ou eficiente. A datação de um documento pode ser absoluta ou relativa e a literatura apresenta diversas abordagens para efetuar a datação relativa de um documento, partindo geralmente de uma curva padrão com documentos de diversas idades conhecidas, pressupondo que o questionado e o padrão foram submetidos às mesmas condições ambientais. Um dos métodos utilizados é a determinação da dinâmica de evaporação de solventes, entre eles o 2-fenoxietanol, após a aposição da tinta no papel, a qual poderia relacionar-se com a cronologia deste lançamento. Este trabalho buscou verificar se as canetas mais comumente utilizadas no Brasil possuem ou não semelhantes concentrações basais de 2-fenoxietanol na sua formulação, o que poderia, em tese, alterar o conteúdo deste entre canetas diferentes de mesma cronologia, modificando a conclusão do exame de datação de lançamentos. O método utilizado foi o de Cromatografia Gasosa com Detecção por Ionização de Chama e, após as análises, verificou-se que as canetas analisadas apresentavam diferença nas concentrações iniciais de 2-fenoxietanol e que canetas pretas apresentavam teores mais homogêneos entre si do que as canetas azuis, que apresentaram maior variabilidade. | Carvalho, Carina Maria Bello de. |
| 2017 | Análise da Constitucionalidade da Lei Complementar Estadual Nº 308/2005 - RN, Enquanto Definidora do Regime Próprio de Previdência Social dos Militares Estaduais do Rio Grande do Norte | O presente artigo objetiva analisar a constitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 308, de 25 de outubro de 2005, que sob o fundamento de reequilíbrio de contas e adequação às reformas da previdência levadas à efeito no plano federal, normatizou, em uma mesma legislação local e sob as mesmas bases, o regime previdenciário dos servidores públicos do Estado e o regime previdenciário dos militares estaduais e seus pensionistas. A hipótese levantada é a de que a legislação seria inconstitucional, por desconsiderar dispositivos da Constituição Federal que indicam a necessidade de regramento previdenciário materialmente distinto para estas duas categorias de agentes públicos, de acordo a natureza jurídica e as particularidades que as distinguem. | Guerra, Roderick de Medeiros; Galvão, Hudson Palhano de Oliveira |
| 2022-12-05 | Uma análise da criminalística exercida pela Polícia Federal: integração de um modelo eficaz e eficiente pautado na autonomia técnica, científica e funcional | Existe um consenso sobre a necessidade de autonomia técnica, científica e funcional para que os peritos oficiais de natureza criminal possam exercer suas atividades-fim com total isenção e sem qualquer tipo de viés, ao mesmo tempo os laudos periciais criminais precisam ser céleres e conectados à investigação, para que alcancem a efetividade esperada. O presente trabalho teve por objetivo descrever as características legais e de governança do modelo de gestão adotado pela perícia no âmbito da Polícia Federal. O método de pesquisa adotado foi o levantamento bibliográfico dos normativos legais aplicáveis e a catalogação de casos ocorridos entre março de 2011 e julho de 2021. Foi possível constatar a eficaz e eficiente produção de laudos pelos Peritos Criminais Federais, e pelo detalhamento do modelo de gestão é possível indicar os meios para a sua replicação em outros órgãos periciais. | Alan de Oliveira Lopes; Régis Signor; Alexandre Bacellar Raupp; Norberto Baú; Rafael Seixas Santos |
| 2015 | Análise da Formação Teórico-Prática em Direitos Humanos dos Educadores Sociais no Centro Socioeducativo Edson Mota em João Pessoa - PB | O presente trabalho monográfico trata-se da análise da formação teórico-prática em Direitos Humanos dos educadores sociais no centro socioeducativo Edson Mota em João Pessoa – PB. O objetivo geral da pesquisa foi analisar a formação teórico-prática em Direitos Humanos dos agentes socioeducativos no Centro Socioeducativo Edson Mota (CSE). | Rodrigues, Renata Guedes da Rocha |
| 2007 | Análise da gestão e funcionamento dos cartórios judiciais / Secretaria de Reforma do Judiciário | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2017 | Análise da Implantação da base Comunitária de Segurança do Baianão entre os anos de 2013 a 2016 | A violência tem se caracterizado como um fenômeno resultante de um processo econômico, político e social. Este fenômeno tem sido evidente principalmente nos ambientes urbanos, em virtude das acentuadas relações de desigualdade social, acesso à educação, desemprego, na distribuição de renda e habitação. Com o objetivo de resolver estes problemas o Governo Brasileiro passou a desenvolver projetos estratégicos com o intuito precípuo de promover a segurança pública respeitando a cidadania. | Silva, Sávio de Jesus da |
| 2015 | Análise da Ocorrência de Incêndios Florestais no Município de Mucajaí - RR, no Período de 2013 a 2015 | A pesquisa foi realizada no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima e na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago com dados da CEPDEC, do IBAMA e FEMARH, com o objetivo de avaliar os dados de focos de calor e dos fatores meteorológicos na incidência de incêndios florestais que atingiram a região do município de Mucajaí – RR, no período de 2013 a 2015. | Farias Filho, Leonildo de Paula |
| 2021 | Análise da Política de Saúde realizada pelo Departamento Penitenciário Nacional sob o prisma da Participação Cidadã. | El presente trabajo tiene el objetivo de analizar, dentro del contexto de la complejidad del sistema penitenciario brasileño - con su superpoblación, con la estigmatización social acerca del sistema punitivo, con sus inúmeras estancias de poder originadas en el sistema federativo de gobierno -, el nivel de transparencia en la ejecución de la política pública de salud ejecutada por el Departamento Penitenciario Nacional y como ocurre la participación social en la toma de decisiones y en el proceso que origina la política pública. | Lopes, Rodrigo P. |
| 2022-09 | Análise da Política e da Estratégia Nacionais de Inteligência de Segurança Pública sob a perspectiva das capacidades organizacionais | A inteligência de segurança pública se apresenta como uma ferramenta importante para a criação e compartilhamento de conhecimentos dentro e entre os órgãos de segurança pública. Recentemente foram instituídas no Brasil a Política Nacional de Inteligência de Segurança Pública (PNISP) e a Estratégia Nacional de Inteligência de Segurança Pública (ENISP). Pesquisas realizadas em diversas organizações revelaram que uma efetiva gestão do conhecimento apresenta correlação com capacidades organizacionais referentes à infraestrutura (estrutura, tecnologia e cultura) e aos processos (de aquisição, de conversão, de aplicação e de proteção do conhecimento). Diante disso, o presente artigo visa verificar se as referidas normas dispõem acerca de elementos relacionados a tais capacidades, utilizando-se, para tanto do método da análise de conteúdo. Como principais conclusões, verificou-se que a PNISP e a ENISP possuem em seu bojo elementos correlacionados às referidas capacidades, com maior ênfase na estrutura organizacional e no processo de aquisição do conhecimento. | Pytlowanciv, Diogo Fernando Sampaio.; Silva, Helena de Fátima Nunes. |
| 2013 | Análise da Viabilidade de um Escritório de Projetos e Convênios para a Polícia Militar do Estado do Tocantins | O presente estudo propõe-se a refletir sobre a viabilidade de um escritório de projetos e convênios para a Polícia Militar do Estado do Tocantins, abordando a experiência do Rio Grande do Norte, com a implantação da Subcoordenadoria de Projetos e Convênios, departamento da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, a fim de, entre outras competências, melhorar a qualidade dos projetos para captação de recursos por meio de convênios, vez que o orçamento anual do Estado tem sido insuficiente para manutenção e investimento dos órgãos policiais. | Gomes, Denise Marcela Guimarães e Silva |
| 2019-01 | Análise das audiências de custódia em Alagoas e a contribuição da polícia judiciária para a política de desencarceramento brasileira | Para enfrentar o problema da superpopulação dos presídios o Estado brasileiro vem adotado uma série de medidas, dentre as quais a audiência de custódia, projeto do Conselho Nacional de Justiça criado para evitar a prisão provisória indevida. Os flagranteados são enviados ao cárcere por decisão da autoridade policial, e assim, pode-se entender que a soltura do preso na audiência de custódia seria uma correção da medida cautelar aplicada pelo delegado de polícia, que acabou de mandar prender. Mediante o estudo das funções da Polícia Judiciária no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante delito, em consonância com os dispositivos legais previstos nas regras nacionais e internacionais de direitos humanos, bem como da realização de pesquisa de campo a fim de verificar o funcionamento das audiências de custódia em Alagoas e os resultados obtidos, buscou-se compreender de que modo a Polícia Judiciária poderia contribuir para a redução da população carcerária brasileira, decretando a prisão provisória em flagrante somente quando estritamente necessária, em harmonia com o entendimento da Justiça. | Gatto, Gustavo Viana. |
| 2017 | A Análise das Comunicações como Ferramenta de Comando e Controle no Gerenciamento de Crises da PMDF | Neste artigo foi analisada a importância das comunicações no Gerenciamento de Crises na Polícia Militar do Distrito Federal – PMDF. Tal abordagem foi devida ao fato de a PMDF prestar serviço público de relevância para a sociedade do Distrito Federal, que se configura na atividade de polícia ostensiva e na preservação da ordem pública. A finalidade deste estudo foi analisar, segundo a legislação, os aspectos preponderantes das comunicações como ferramenta de Comando e Controle na resolução de Crises no âmbito da PMDF. | Carvalho, Rafael Delatorres Gaspar de; Coelho, Eduardo Ferreira; Margarido, Fábio Pereira |
| 2020-09 | Análise das críticas à judicialização dos direitos sociais e das estratégias de litígios a partir das capacidades institucionais e da jurisprudência das cortes internacionais | O presente artigo tem por escopo indicar algumas possibilidades de estratégias de litígio judicial para a efetivação dos direitos sociais, no Brasil, a partir de uma perspectiva de análise que considere as capacidades institucionais dos Poderes e os padrões de interpretação fixados pelo sistema internacional de proteção dos direitos humanos. Aos objetivos da pesquisa, será realizado um breve esboço evolutivo dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano internacional, apontando seu surgimento, fundamentos, características e situando-os na Constituição brasileira de 1988. Após, serão analisadas as principais críticas à judicialização dos direitos sociais de modo a obter subsídios que viabilizem a defesa de um ativismo judicial dialógico, que respeite e incentive o aprimoramento das capacidades institucionais dos poderes e a participação cidadã. Trata-se de pesquisa exploratória, bibliográfica, dedutiva e teleológica. | Ataíde, Camille da Silva Azevedo. |
| 2006 | Análise das ocorrências registradas pelas polícias civis (janeiro de 2004 a dezembro de 2005) | A análise das ocorrências registradas pelas Polícias Civis em todo o Brasil, nos anos de 2004 e 2005, evidenciou que os crimes contra o patrimônio continuaram sendo mais freqüentes que os outros crimes analisados. Em 2005, a chance de um brasileiro ser vítima de roubo foi 23 vezes maior do que ser vítima de um homicídio doloso. Apesar de não termos uma série histórica de dados suficientemente longa para elaborar projeções, é possível identificar que os crimes violentos letais e intencionais e os não letais contra a pessoa passaram por um período de estabilidade. Os crimes violentos contra o patrimônio e delitos envolvendo drogas passaram por um período de incremento e os delitos de trânsito passaram por um período de redução significativa. Em relação aos indicadores criminais específicos, é importante destacar a queda de homicídios dolosos e furtos entre os anos de 2004 e 2005. Por outro lado, os roubos aumentaram significativamente neste período. | Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2018 | Análise de Antecedentes do Comportamento de Compra Online no Comércio Eletrônico: um estudo empírico no Brasil | Este estudo analisa e afere possíveis antecedentes que podem influenciar a intenção de compra do consumidor brasileiro no varejo eletrônico. | Soares, Thaísa Fonseca |
| 2021-02 | Análise de decisão do Superior Tribunal de Justiça que teve por fundamento o non liquet (Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS) | A Constituição Federal, art. 5º, inc. XXXV, e o novo Código de Processo Civil, art. 140, estabelecem a obrigatoriedade do exercício da atividade jurisdicional, no sentido de que o juiz não se exime de decidir sob a alegação de lacuna ou obscuridade do ordenamento jurídico. O Superior Tribunal de Justiça, porém, no Pedido de Suspensão de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 13-RS, em que pese tenha julgado improcedente o pedido formulado, o fundamento apresentado insere-se na perspectiva do non liquet. O presente trabalho tem por finalidade analisar os fundamentos da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça, tendo por problematização específica a proibição do non liquet. | Souza, Artur César de.; Souza, João Henrique Tatibana de. |
| 2022-12-05 | Análise de risco de pessoa: a convergência das medidas de proteção com os procedimentos de segurança adequados | A abordagem tradicional voltada para a segurança pessoal é traduzida por um conjunto de medidas preventivas que visam proteger uma pessoa de potenciais ameaças. Entretanto, não há um planejamento quanto à conformidade do nível de proteção que uma pessoa requer em função do risco identificado. Nesse contexto, o objetivo deste estudo é apresentar uma estrutura de análise de risco que permita auxiliar, de forma metodológica e com foco no risco, o planejamento da proteção individual de determinado indivíduo, a fim de trazer harmonia aos procedimentos ao relacioná-los com as vulnerabilidades e as potenciais ameaças. Dessa forma, para uma proteção adequada, entende-se que a análise de risco é instrumento fundamental para o planejamento da segurança pessoal, ao possibilitar compreender os elementos que são influenciados e podem influenciar na concretude de um evento indesejado. Ao contemplar um estudo com base em risco, este trabalho propõe uma metodologia de Análise de Riscos de Pessoa (ARP) que permite abordar os problemas relacionados à incerteza, a fim de buscar a convergência dos procedimentos de segurança a uma atuação preventivamente equilibrada, na medida em que reduz a possibilidade de ineficácia ou insuficiência das medidas de segurança implementadas pela abordagem tradicional. Trata-se, portanto, da modelagem de uma estrutura sistematicamente disciplinada, voltada para a avaliação e a melhoria da eficácia dos processos de proteção pessoal. | Felipe Scarpelli de Andrade; Alessandre Roberto dos Reis; Marcelo Sanches |