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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
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| 1938 | Dias Carneiro : (o conservador) no 1º centenario de seu nascimento, 23 de novembro de 1937 | - | Jacobina, Alberto Pizarro, |
| 1920 | Dias de guerra e de sertão | Narra episódios da Guerra do Paraguai e o ataque das doenças tropicais como o beriberi e a cólera, além do enfrentamento de das forças da natureza. | Taunay Visconde de. |
| 1710 | Diatriba de anno et mense natali Jesu Christi... | - | Allix, Pierre. |
| 2020-11 | O diálogo das fontes e o regular tratamento de dados | Examina-se a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD que estabelece fundamentos disciplinadores do tratamento de dados pessoais, em cujas atividades há o dever de observar a boa-fé e os princípios, como o da finalidade, da necessidade e da adequação, bem como o da transparência, da prevenção e da segurança. Esses últimos, em coerência com os primeiros, positivam deveres anexos de conduta, derivados da boa-fé. A LGPD, verifica-se, elencou as hipóteses legais para o tratamento de dados, em que figura o consentimento como uma delas. Essa base legal foi destacada entre as demais para a investigação desse artigo que examinou leis e literatura jurídica, com revisão bibliográfica orientada pelo método dedutivo, o que permitiu aferir no consentimento, conectado à autodeterminação informativa, suas características de proteção da privacidade do titular de dados. Examina-se, ainda, a presença de algumas outras leis que se referem a dados pessoais. Considera-se presente a imprescindibilidade de orientar-se pela Constituição Federal para buscar solução coordenada ao caso, em razão da pluralidade de leis que, em diálogos das fontes, devem servir de instrumento para solução justa e adequada ao caso. | Amaral, Ana Cláudia Corrêa Zuin Mattos do.; Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula. |
| 2023-01 | Diálogo entre a Química e o Direito: Uma Aproximação Necessária para a Lei de Drogas | O uso de substâncias psicoativas acompanha a história da humanidade. Elas são controladas e penalmente puníveis no Brasil pela Lei 11.343/2006, também conhecida como Lei de Drogas. Essa Lei indica os crimes e os documentos necessários para atestar a materialidade das ações. É nesse ponto que o direito encontra as ciências naturais, mas também é o ponto em que podem ocorrer desvios de entendimento. Neste trabalho a proposta foi avaliar a intersecção dessas áreas sob a ótica da Lei de Drogas. Foram avaliados os artigos e jurisprudências à luz das ciências naturais para tentar estabelecer um diálogo inicial. Observou-se que a literatura nacional carece de discussões interdisciplinares e esse fato pode fomentar a falta de diálogo entre os profissionais técnicos e jurídicos. Esses documentos também foram avaliados para introduzir a discussão sobre o fenômeno das Novas Substâncias Psicoativas e os desafios frente à Lei de Drogas. Com os dados avaliados, entendeu-se que ainda há necessidade e espaço para discussões por profissionais do direito e profissionais da ciência para a melhor aplicação da lei. A melhoria dessa comunicação pode conferir mais segurança jurídica na avaliação da Lei e auxiliar que nenhum direito humano seja infringido. | Rodrigues, Caio Henrique Pinke.; Bruni, Aline Thais. |
| 1930 | Diálogos das grandezas do Brasil pela primeira vez tirados em livro | - | - |
| 2021-03 | Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória | O presente estudo tem o objetivo de analisar dois aspectos polêmicos a respeito da ação rescisória, a respeito dos quais há divergência entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça: termo inicial da contagem do prazo e (des)cabimento nas situações em que se busca impugnar acordo homologado judicialmente. Com esse intuito, investiga-se a tendência de aproximação entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil, a fim de definir as premissas que devem permear a interpretação do regramento da ação rescisória nos dois sistemas. | Rodrigues, Marco Antônio.; Bernardes, Felipe. |
| 2011 | Diálogos sobre direitos humanos : Ministério Público e movimentos sociais populares Relatório de sistematização de um projeto | - | - |
| 1953 | Diário crítico | Não contém resumo. | Milliet, Sérgio. |
| 2011 | Dicas para os imigrantes : viver e se integrar em São Paulo | - | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça |
| 2000 | Dicas para viajar com segurança : passaporte | - | - |
| 1926 | Diccionario bibliographico portuguez | - | Silva, Innocêncio Francisco da. |
| 1858 | Diccionario bibliographico portuguez | Subtítulo e responsabilidade varia: volume 10-20: estudos de Innocencio Francisco da Silva applicaveis a Portugal e ao Brasil, continuados e ampliados / por Brito Aranha ... . volume 21: estudos de Innocencio Francisco da Silva applicaveis a Portugal e ao Brasil, continuados e ampliados / por Brito Aranha ..., J.J. Gomes de Brito. volume 22: estudos de Innocencio Francisco da Silva applicaveis a Portugal e ao Brasil, continuados e ampliados / por P. V. Brito Aranha. Revistos por Gomes de Brito e álvaro Neves. | Silva, Inocêncio Francisco da. |
| 1900 | Diccionario de milagres : outros escriptos dispersos | - | Queiroz, Eça de. |
| 1845 | Diccionario Geographico, Historico e Descriptivo, do Imperio do Brazil : contendo a origem e a historia de cada provincia, cidade, villa e aldeia, sua população, commercio, industria, agricultura e productos meneralogicos, nome e descripção de seus rios, lagoas, serras e montes, estabelecimentos litterarios, navegação, e o mais que lhes e relativo : obra colligida e composta durante vinte seis annos de residencia e de longas peregrinações por diversas provincias do Imperio, com o auxilio semumero de manuscriptos e d'obras publicadas em diversas linguas por escriptores tanto antigos como modernos e de muitos documentos officiaes : dedicado (com permissão especial) a Sua Magestade Imperial o Senhor D. Pedro II, Imperador do Brazil, ornada de um mappa geral do Brazil e de cinco planos das cidades e portos principais | - | Milliet de Saint-Adolphe, J. C. R. |
| 1765 | Diccionario poetico para o uso dos que principião a exercitarse na poesia portugueza | - | Lusitano, Candido. |
| 2010-07 | A dicotomia sistêmica da liberdade provisória mediante fiança no Brasil e o papel da autoridade policial na defesa do direito fundamental à liberdade | O presente estudo é uma análise do tratamento dado pelo legislador e pela jurisprudência pátria ao instituto das medidas cautelares pessoais desde o descobrimento do Brasil até os dias atuais, expondo dicotomias surgidas na regulamentação da matéria causadas por opções legislativas influenciadas à época por ideologias políticas antagônicas daquelas que justificavam a regulamentação anterior, sendo que por vezes essas alterações não observaram as cautelas necessárias para se evoluir a legislação a partir de uma análise do sistema em que a matéria está inserida, o que ocasionou a criação de paradoxos normativos que necessitam de uma profunda reflexão interpretativa e de posicionamentos ideológicos para sua superação. Diante da constatação da existência de normas antagônicas, uma vez que não guardariam entre si relação de gradualidade e adequação, questiona-se o papel da autoridade policial no enfrentamento do tema liberdade provisória, no escopo de se verificar a possibilidade ou não de se antecipar já na fase processual extra judiciuma análise dos requisitos da prisão preventiva ao caso concreto, desencarcerando os flagrados nos casos de delitos aos quais a legislação expressamente vede a concessão da prisão preventiva, independentemente de manifestação judicial, aplicando-se uma interpretação em conformidade com os princípios constitucionais da liberdade, igualdade e presunção de inocência. | Busato, Sérgio Eduardo. |
| 2016 | Dificuldade de Investigação do Crime de Roubo na Cidade de Contagem Entre os Anos de 2011 a 2015 | O crescimento da criminalidade em todo país tem colocado a área da segurança pública como uma das principais preocupações dos brasileiros. Tal crescimento tem sido comumente atribuído à falta de investimento na área da educação, a expressiva desigualdade social e na própria área da segurança pública, a ausência de legislações mais rígidas capazes de manter os criminosos nas cadeias; a falta de coordenação e alinhamento entre as instituições atuantes na rede de defesa social; dentre outros fatores. | Campos, Wesley Geraldo |
| 2022-05 | As dificuldades e os prejuízos decorrentes do foro privilegiado para as investigações de combate à corrupção | Este trabalho trata das dificuldades e prejuízos decorrentes do foro privilegiado para as investigações policiais de combate à corrupção. O foro privilegiado consiste na previsão em nossa Constituição Federal de que, em caso de crimes cujos autores (ou possíveis autores) sejam determinadas autoridades públicas, a investigação e ação penal estarão vinculadas a algum tribunal específico e não aos juízes de primeiro grau, como ocorre com os demais investigados e acusados. Inicialmente demonstra-se que o foro privilegiado viola o princípio constitucional da igualdade, pois é um instituto jurídico elitista que visa proteger indevidamente pessoas que ocupam altos cargos, e que as investigações e ações penais vinculadas originariamente a tribunais, em regra, são ineficientes, gerando impunidade. A metodologia utilizada baseia-se no estudo da legislação nacional, jurisprudência, doutrina e nas experiências profissionais do autor como Policial Federal atuante no combate à corrupção. Nos capítulos dedicados aos resultados, são apontadas dificuldades e prejuízos às investigações de combate à corrupção decorrentes do foro privilegiado, relacionados a: 1) distância entre o local dos crimes e a sede do tribunal competente; 2) reduzida quantidade de desembargadores e ministros de tribunais; 3) dificuldades relacionadas ao início de investigações; 4) investigações de membros do Judiciário e do Ministério Público como atribuição das próprias instituições; 5) forma de escolha de desembargadores e ministros de tribunais vinculando-os ao Presidente da República; 6) declínios de competência durante a tramitação de inquéritos e ações penais. Conclui-se que é necessária a revogação do foro privilegiado por meio de emenda constitucional, a fim de que todas as pessoas sejam julgadas da mesma forma em nosso País, e que a impunidade, inclusive dos crimes de corrupção, seja reduzida. | Damato, Marcos André Araújo. |
| 2021-01 | O dilema da segurança pública e da competitividade empresarial: O que os estudiosos têm a dizer aos políticos sobre isso? | O binômio segurança pública e competitividade empresarial, não é uma tendência predominante nos estudos sobre gestão estratégica ou, tampouco, nos trabalhos acadêmicos sobre políticas de segurança. No entanto, alguns trabalhos significativos sobre o assunto já foram publicados. Este artigo analisa e classifica alguns dos principais estudos acerca de como a segurança pública e a competitividade empresarial interagem. Seu principal argumento é o de que os estudos sobre o dilema segurança-competitividade revelam dois grandes debates acadêmicos: um focado nos impactos da segurança pública na competitividade empresarial, e outro concentrado na equação reversa, ou seja, nos impactos de certas estratégias empresariais sobre a segurança pública. O estudo está dividido em três partes. As duas primeiras analisam os dois grandes debates acadêmicos, enquanto a terceira consta as principais conclusões desses debates e, com base nelas, enumera uma breve lista de recomendações de políticas publicas relacionadas ao dilema segurança- -competitividade. | Bueno, Nidi. |