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2015-11-17Portaria nº 405, de 10 de novembro de 2015Divulga resultado da meta institucional do DEPEN.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2020-11-23Portaria nº 405, de 20 de novembro de 2020Institui os mecanismos de governança e determina as diretrizes e procedimentos para o planejamento e o gerenciamento de contratações públicas de bens, serviços, obras, soluções de tecnologia da informação e comunicação, e para o compartilhamento e centralização de contratações no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO
2021-09-30Portaria nº 405, de 28 de setembro de 2021Altera a Portaria MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2012-03-06Portaria nº 405, de 5 de março de 2012Institui o Comitê de Tecnologia da Informação - CTI no âmbito do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2020-11-23Portaria nº 406, de 20 de novembro de 2020Delega competência ao Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO
2015-12-17Portaria nº 407, de 11 de novembro de 2015Institui a Comissão de Investigação Social do Concurso Público DEPEN 2015 para provimento de cargos da Área Penitenciária Federal.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPO PINTO DE VITTO
2021-09-20Portaria nº 407, de 17 de setembro de 2021Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 628/2021, que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08749.000334/2021-84.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2015-11-18Portaria nº 409, de 13 de novembro de 2015Divulga o resultado da apuração da meta institucional estabelecida pela Portaria DEPEN nº 386, de 22 de outubro de 2015, relativo ao sexto ciclo de avaliação de desempenho.Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; RENATO CAMPOS PINTO DE VITTO
2021-09-20Portaria nº 409, de 17 de setembro de 2021Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Rondônia.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2015-01-22Portaria nº 41, de 20 de janeiro de 2015Define a composição do Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informação - SEI do Ministério da Justiça e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2020-01-23Portaria nº 41, de 22 de janeiro de 2020Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal, nas ações de combate ao crime organizado, no Estado do Ceará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO
2018-03-29Portaria nº 41, de 26 de março de 2018Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Ceará.Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN
2004-01-28Portaria nº 41, de 27 de janeiro de 2004Subdelega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
2020-04-03Portaria nº 412, de 12 de março de 2020Altera a Portaria nº 1.492/PRES, de 19 de outubro de 2011, publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 20, de 21 de outubro de 2011. Cria a Coordenação Técnica Local Mirante da Serra, localizada no município de Mirante da Serra (RO) e extingue a Coordenação Técnica Local Alta Floresta D' Oeste II, localizada no município de Alta Floresta D'Oeste -RO, ambas subordinadas a Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2016-04-05Portaria nº 412, de 1° de abril de 2016Regulamenta a estrutura regimental do Ministério da Justiça aprovada pelo Decreto nº 8.668, de 11 de fevereiro de 2016.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO
2020-07-21Portaria nº 412, de 20 de julho de 2020Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Polícia Federal, no Estado do Ceará, em ações de combate à criminalidade organizada.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2018-11-20Portaria nº 412, de 7 de novembro de 2018Define a logomarca do Projeto Papel da Liberdade e torna público o vencedor do chamamento público para dessa logomarca, promovido por este Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO
2019-04-05Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019Disciplina a Política de Movimentação de Pessoal no âmbito da Funai.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLINBERG RIBEIRO DE FREITAS
2020-03-19Portaria nº 413, de 13 de março de 2020Estabelece medidas temporárias de prevenção à infecção e propagação do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2000-05-31Portaria nº 413, de 30 de maio de 2000Constitui, no âmbito do Ministério da Justiça, Comissão Especial para efetuar estudos sobre a legislação de Segurança Nacional,Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ GREGORI
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