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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/5526
Authors: | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
metadata.dc.contributor.department: | Gabinete do Ministro |
Title: | Portaria nº 405, de 28 de setembro de 2021 |
metadata.dc.date.created: | 2021-09-28 |
Issue Date: | 2021-09-30 |
metadata.dc.publisher.source: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 141-142 |
metadata.dc.type: | Portaria |
Abstract: | Altera a Portaria MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020, que dispõe sobre os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de atribuição da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, de que trata o art. 7º-A da Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, instituída pelo art. 22 da Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010, no âmbito de unidades organizacionais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
Keywords: | Metas institucionais Cargos e funções Alteração de ato normativo |
metadata.dc.description.status: | Não consta revogação expressa |
metadata.dc.relation.references: | Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 Lei nº 12.277, de 30 de junho de 2010 Portaria MJSP nº 255, de 22 de maio de 2020 |
metadata.dc.contributor.signature: | ANDERSON GUSTAVO TORRES |
Appears in Collections: | Portarias |
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