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2011Equoterapia: uma alternativa de tratamento para Policiais Militares do Rio Grande do Norte doentes de alcoolismoEsta monografia é fruto de pesquisa bibliográfica que visa estudar a possibilidade da utilização da equoterapia como ferramenta auxiliar para o tratamento de policiais doentes de alcoolismo. Considerando a existência da problemática na instituição da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o que urge a necessidade de uma atenção especial e, principalmente, buscar a indicação de um tratamento especializado, denominado de EQUOTERAPIA. Método terapêutico e educacional que utiliza o cavalo dentro de uma abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação e equitação buscando o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiências e/ou com necessidades especiais.Paiva, Lígia Magnos de; Nascimento, Nailton Rodrigues do
2009Escolas: saiba como participarVárias escolas são hoje obrigadas a gastar um tempo precioso, que poderia ser utilizado na área pedagógica, para lidar com a violência. Para enfrentar o problema, é necessário que a comunidade esteja inserida no cotidiano escolar.Miki, Regina Maria Filomena Lindonis de Luca, coord.
2017O Espaço Urbano na Criação e Expansão do Corpo de Bombeiros Militar: ênfase em Minas GeraisO trabalho discute as conexões entre o espaço urbano - cidade, sua expansão e seus problemas e a criação do Corpo de Bombeiros Militar e seu crescimento no Brasil e, particularmente, no estado de Minas Gerais.Casarim, Alexandre Humia
2015Esporte é Vida e Saúde, Drogas Não! Projeto de Implantação no Centro de Progressão Penitenciária do Distrito FederalA dependência química tem sido foco de grandes discussões na sociedade. A Dependência Química nos presídios de Brasília constitui um problema de saúde e de segurança pública de difícil controle que além dos prejuízos na saúde, geram diversas consequências do ponto de vista econômico e social. A relação existente entre o consumo de drogas e a prática delitiva são interligadas. Esse Projeto de Intervenção foi idealizado por um presidiário que vivenciou o ambiente prisional por seis anos e constatou na sua vivência a importância de uma atividade ocupacional para os sentenciados que fazem uso de substâncias psicoativas e que desejam mudança na vida.Ramos, Larissa Feitosa de Albuquerque Lima
2020-12Estabilização da tutela provisóriaA resenha do livro "Estabilização da tutela provisória" de Anwar Mohamad Ali, aponta fala qual suporte fático-jurídico é capaz de gerar o reconhecimento da estabilização, com a consequente extinção do processo. Finaliza afirmando que o trabalho representa indubitavelmente uma relevante contribuição para discussão e para que, afinal, se chegue a alguma conclusão a respeito deste tema, tão polêmico e tão instigante.Wambier, Teresa Arruda Alvim.
2020-04Estatuto da Pessoa com Deficiência e a teoria das incapacidadesO artigo examina as mudanças realiza das no sistema de incapacidades do Código Civil brasileiro pela entrada em vigor do Estatuto da Pessoa com Deficiência, em janeiro de 2016. Delimita o significado da incapacidade a partir da interpretação de que atinge tão somente os atos jurídicos lato sensu, atos que para sua for mação requerem uma exteriorização de vontade consciente. Estuda as exteriorizações de vontade nos planos da existência e da validade dos atos jurídicos, a partir da perspectiva da relação entre vontade, consciência e discernimento. Esta aná lise é feita a partir de teorizações baseadas na tripartição dos planos do fato jurídico. Evidencia, por fim, quais formulações jurídicas são relacio náveis à vontade e podem ser aproveitadas para o estudo do Estatuto da Pessoa com Deficiência e seu regramento no Código Civil.Amari, Marina Luiza.; Gediel, José Antônio Peres.
2006Estratégia organizacional de policiamento comunitário nas cidades de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e VitóriaA emergência do contexto democrático brasileiro tem atuado como motivadora para que as organizações policiais sofram significativas alterações em sua estrutura burocrática convencional. As justificativas para essas pressões encontram-se, em primeiro lugar, no questionamento sobre a eficácia policial para o combate à criminalidade. De acordo com esta perspectiva, o modelo tradicional de policiamento não tem sido capazde alcançar a complexidade dos problemas diante dos quais se encontra.Beato, Cláudio.; Marinho, Karina Rabelo Leite.
2011Estrutura Organizacional da 2ª Seção do EMG/PMMA, como órgão Maior de Inteligência, na Perspectiva de Sistematização da Atividade de Inteligência na CorporaçãoEste trabalho monográfico analisa a atual estrutura funcional da 2ª Seção do Estado Maior Geral, como órgão máximo de Inteligência da PMMA, frente à iminente sistematização da Atividade de Inteligência na corporação. Busca compreender a disposição do serviço de Inteligência na PM, as atribuições e demandas. Estuda a estrutura organizacional da PM/2 e a existência de intercâmbio desta com os P/2 das Unidades Operacionais.Medeiros, Renato Trovão de; Alves, Roberth Roner da Silva
2017Estudo Comparativo dos Parâmetros do Teste de Aptidão Física para Promoção à Graduação de 2º Sargento, 1 º Sargento e Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do NorteO presente estudo tem como objetivo, através de uma revisão bibliográfica e documental, uma comparação dos parâmetros dos testes físicos para promoção à graduação de 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte com os parâmetros dos testes físicos exigidos pelas Polícias Militares do Estado do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Alagoas, bem como, a comparação com outros protocolos existentes, com a finalidade de verificar como estão os níveis dos parâmetros estabelecidos no Padrão Básico do Exame de Avaliação do Condicionamento Físico (EACF) da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte.Santos, André Luiz Gomes dos
2006Estudo comparativo sobre riscos profissionais, segurança e saúde ocupacional dos policiais civis e militares do Rio de JaneiroEste trabalho apresenta um estudo comparativo entre a Polícia Civil e a Policia Militar do Estado do RJ quanto à concepção e à administração individual e coletiva dos riscos profissionais, de segurança pessoal e de saúde ocupacional.Minayo, Maria Cecília de Souza.
2011Estudo da Viabilidade de Implantação do Esquadrão de Policiamento Montado no Estado do AmapáEntendido como agente de policiamento ostensivo, que oferece seus serviços a fim de maximizar o respeito e desmotivar qualquer prática ilegal, aproximando a policia da comunidade e formando um elo fundamental para a manutenção da ordem pública, o policiamento montado é o principal tema em debate neste trabalho. É uma modalidade de atuação que por tempos foi confundida com a cavalaria (arma de guerra). Este trabalho teve como objetivo analisar, a partir de estudos sobre a cavalaria e o policiamento hipo em outros países e no Brasil, a possibilidade de implantação de um EPMON, no Estado do Amapá.Chaves, Alex Sandro de Souza; Oliveira, Francileide da C. A. de
2016Estudo das classificações estatísticas e tipificações penais de mortes violentas nos compêndios internacionais e iniciativas federaisEste relatório se insere no projeto: Pesquisa e análise de dados vinculados ao campo da segurança pública e sistema penitenciário, referente ao termo de parceria N° 817052/2015 estabelecido entre o Ministério da Justiça e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A meta 03 desse projeto compreende uma ampla análise sobre a produção de dados do fenômeno de homicídio. Apesar da modernização tecnológica do Estado ter permitido uma maior produção de dados, ainda são enormes os desafios para que esses dados sejam efetivamente transformados em informação e conhecimento. O presente estudo pretende contribuir nesse sentido, reforçando a necessidade de processos transparentes e de claras atribuições de responsabilidades.Fórum Brasileiro de Segurança Pública (Entidade colab.)
2017Um Estudo de Análise Criminal Estratégica sobre Assaltos às Instituições Financeiras na Bahia (2011-2015)O presente trabalho apresenta um estudo de análise criminal estratégica sobre assaltos às instituições financeiras no estado da Bahia, entre os anos de 2011 e 2015, ressaltando os modi operandi das quadrilhas e os seus impactos socioeconômicos negativos. Isso se deu a partir dos casos de roubos a bancos e explosões de caixas eletrônicos ou TAA’s (Terminais de Auto Atendimento), ocorridos no município de Conde-BA. Para tanto, descreveu-se e categorizou-se os modi operandi das quadrilhas, identificou-se possíveis pontos de vulnerabilidades na atividade policial no campo da segurança pública, bem como possíveis impactos socioeconômicos negativos causados por esses ataques.Santos, Leonardo Santana
2016Um Estudo de Caso Sobre a Redução de Criminalidade na Área da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar da Bahia (Boca do Rio - Imbuí) em 2012-2013Em 21 de dezembro de 2011, o Governo da Bahia, por intermédio da Lei Estadual nº 12.371, instituiu o Sistema de Definição e Acompanhamento de Metas para o Indicador Estratégico e outros Indicadores de Controle de Criminalidade no Estado da Bahia e estabeleceu regras para a concessão do Prêmio por Desempenho Policial. O exercício de 2012 foi parametrizado como referência para a meta de redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e dos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVP).Vianna, Sandro Britto
2015Estudo de Prevenção de Acidentes no Âmbito do 7º ano do Colégio Militar do Estado de RoraimaNo ambiente do Colégio Militar do Estado de Roraima (CME) as crianças estão mais susceptíveis aos acidentes, pois além da vulnerabilidade ocasionada pela própria idade, a mudança do domicílio para a escola pode induzir um alto grau de tensão, interferindo nos seus padrões normais de resposta.Alves, Alexandre Capêlo
2015Estudo de uma Proposta de Criação de Compensação Orgânica para Profissionais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima que Desenvolvem Atividade de MergulhoA presente pesquisa foi realizada no segundo semestre de 2015 e teve como objetivo principal verificar a melhor forma de compensar os militares do CBMRR que desenvolvem atividade de mergulho de busca e resgate, através de uma pesquisa exploratória de procedimentos bibliográfico e documental com revisão de literatura relacionada ao tema, método dedutivo, partindo de teorias e leis gerais para a ocorrência de fenômenos particulares.Santos, Francisco de Assis Silva
2010Estudo do Emprego de Algemas no Serviço Policial Militar - RN após a Edição da Súmula Vinculante Nº 11 do Supremo Tribunal FederalO estudo apresenta o resultado de uma pesquisa de campo realizada durante os meses de agosto a outubro de 2010, em alguns batalhões de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte, e teve como objetivo investigar e analisar como (caso tenha ocorrido) e em que medida a edição da Súmula Vinculante Nº 11, do Supremo Tribunal Federal, no ano de 2008, interferiu na rotina do serviço policial-militar neste Estado, em relação ao emprego de algemas quando da prisão ou apreensão de cidadão infrator.Silva, Dociel Coelho da; Teles, Jonas Rogério Meguins
2006Estudo e análise comparativa das dinâmicas, padrões estatísticos espaciais, fatores explicativos da incidência de crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes entre a cidade de Fortaleza e sua Região MetropolitanaEstes relatórios de pesquisa constituem os produtos resultantes do Concurso Nacional de Pesquisas Aplicadas em Segurança Pública e Justiça Criminal. Fornecerão importantes subsídios para a qualificação das Políticas Nacionais de Segurança PúblicaBrasil, Maria Glaurícia Mota.
2011Estudo exploratório sobre vitimização, letalidade e saúde ocupacional da PC e PM no Rio de JaneiroO presente relatório é o produto final da consultoria sobre Letalidade e Vitimização nas Policias Civil e Militar do Estado do Rio de Janeiro. Ele representa a conclusão de uma série de três produtos técnicos: o primeiro, um relatório qualitativo, no qual foram reunidos os resultados de entrevistas realizadas com gestores da PMERJ, da PCERJ e da Secretaria de Segurança Publica, além de ter sido mapeada a bibliografia sobre letalidade, vitimização e saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública. O segundo produto consistiu em um levantamento quantitativo dos dados referentes ao período de 2005 a 2009, fornecidos pelas próprias polícias, por intermédio da SENASP. Finalmente, este terceiro relatório técnico reúne dados sobre os programas que foram ou estavam sendo implementados no momento em que foram realizadas as entrevistas com gestores das duas polícias, no âmbito deste projeto.Soares, Barbara Musumeci;; Muniz, Jacqueline de Oliveira. (consultoras)
2010Estudo exploratório sobre vitimização, letalidade e saúde ocupacional de policiais civis e militares do/no estado da BahiaO presente relatório conforme TERMO DE REFERÊNCIA No 134059, corresponde ao Produto 4 do projeto BRA/04/029/1 qual teve como objetivo a realização de pesquisa exploratória com vistas a realização de um diagnóstico, em três estados da federação, a saber, Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia no intuito de subsidiar a formulação de políticas públicas de redução a letalidade e a vitimização policial.Calazans, Márcia Esteves de. (consultoria)