1. DSpace MJ
  2. Legislação
  3. Portarias
Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10053
Full metadata record
DC FieldValueLanguage
dc.contributor.authorBrasil. Ministério da Justiça e Segurança Públicapt_BR
dc.date.accessioned2023-05-15T16:53:41Z-
dc.date.available2023-05-15T16:53:41Z-
dc.date.created2023-05-12-
dc.date.issued2023-05-12-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/10053-
dc.description.abstractInstitui o CONSELHO DA COMUNIDADE E CONTROLE SOCIAL - FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS - CONSELHO1 a ser disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem no Projeto EADUQUE-SEpt_BR
dc.subjectEscola Nacional de Serviços Penais (ESPEN)pt_BR
dc.subjectFormação de Conselhopt_BR
dc.subjectAmbiente Virtual de Aprendizagempt_BR
dc.titlePortaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 88, de 12 de maio de 2023pt_BR
dc.typePortariapt_BR
dc.description.statusNão consta revogação expressapt_BR
dc.contributor.departmentEscola Nacional de Serviços Penaispt_BR
dc.contributor.departmentSecretaria Nacional de Políticas Penaispt_BR
dc.contributor.signatureSTEPHANE SILVA DE ARAUJOpt_BR
dc.publisher.sourceBoletim de Serviço, 12 de maio de 2023pt_BR
dc.relation.referencesDecretos n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n° 10.506, de 2 de outubro de 2020pt_BR
dc.relation.referencesPortaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n.º 41, de 11 de fevereiro de 2021pt_BR
dc.relation.referencesPortaria n.º 160, de 06 de dezembro de 2022pt_BR
dc.relation.referencesLei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990pt_BR
Appears in Collections:Portarias

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
PRT_ESPEN_2023_88.pdf221.11 kBAdobe PDFView/Open
PRT_ESPEN_2023_88.html58.23 kBHTMLView/Open
Show simple item record


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.