Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10053| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| Unidade administrativa: | Escola Nacional de Serviços Penais Secretaria Nacional de Políticas Penais |
| Título: | Portaria DEDI/ESPEN/SENAPPEN/MJSP nº 88, de 12 de maio de 2023 |
| Data da assinatura: | 2023-05-12 |
| Data da publicação: | 2023-05-12 |
| Fonte de publicação: | Boletim de Serviço, 12 de maio de 2023 |
| Tipo: | Portaria |
| Resumo: | Institui o CONSELHO DA COMUNIDADE E CONTROLE SOCIAL - FORMAÇÃO DE CONSELHEIROS - CONSELHO1 a ser disponibilizado no Ambiente Virtual de Aprendizagem no Projeto EADUQUE-SE |
| Palavras-chave: | Escola Nacional de Serviços Penais (ESPEN) Formação de Conselho Ambiente Virtual de Aprendizagem |
| Situação: | Não consta revogação expressa |
| Publicação relacionada: | Decretos n.º 9.991, de 28 de agosto de 2019 Decreto n° 10.506, de 2 de outubro de 2020 Portaria nº 3.123, de 3 de dezembro de 2013 Portaria n.º 41, de 11 de fevereiro de 2021 Portaria n.º 160, de 06 de dezembro de 2022 Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 |
| Signatário: | STEPHANE SILVA DE ARAUJO |
| Aparece nas coleções: | Portarias |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| PRT_ESPEN_2023_88.pdf | 221.11 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir | |
| PRT_ESPEN_2023_88.html | 58.23 kB | HTML | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.