Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/10067
Autor(es): Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
Unidade administrativa: Secretaria Nacional de Politicas Penais
Gabinete da SENAPPEN
Título: Portaria GABSEC nº 218, de 05 de maio de 2023
Data da assinatura: 2023-05-05
Data da publicação: 2023-05-10
Fonte de publicação: Boletim de Serviço, 10 de maio de 2023
Tipo: Portaria
Palavras-chave: Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN)
Revogação
Situação: Não consta revogação expressa
Revoga: Portaria nº 428, de 11 de novembro de 2020
Portaria GAB-DEPEN nº 129, de 15 de março de 2019
Portaria GABDEPEN nº 132, de 12 de abril de 2018
Portaria nº 245, de 05 de junho de 2019
Portaria GABDEPEN nº 213, de 14de junho de 2018
Signatário: RAFAEL VELASCO BRANDANI
Aparece nas coleções:Portarias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PRT_SENAPPEN_2023_218.pdf126 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
PRT_SENAPPEN_2023_218.html37.68 kBHTMLVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.