Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-07-13T14:54:27Z	-
dc.date.available	2020-07-13T14:54:27Z	-
dc.date.created	2020-07-08	-
dc.date.issued	2020-07-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/1008	-
dc.description.abstract	Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.	pt_BR
dc.subject	Saúde do trabalhador	pt_BR
dc.subject	Segurança do trabalho	pt_BR
dc.subject	Área da saúde	pt_BR
dc.subject	Emergência em saúde pública	pt_BR
dc.subject	Coronavírus	pt_BR
dc.subject	COVID-19	pt_BR
dc.title	Lei nº 14.023, de 8 de julho de 2020	pt_BR
dc.type	Lei	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.signature	JAIR MESSIAS BOLSONARO	pt_BR
dc.contributor.signature	ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA	pt_BR
dc.contributor.signature	EDUARDO PAZUELLO	pt_BR
dc.contributor.signature	DAMARES REGINA ALVES	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020	pt_BR
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